Seleção pública para contratação de agência de viagens para prestação de serviços de agenciamento, incluindo emissão de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, nacionais e internacionais, e seguro viagem. Critério de julgamento: menor taxa de agenciamento. Disputa eletrônica em 08/10/2026 às 10h na plataforma BLL. Valor estimado de R$ ****,48. Prazo para entrega de bilhetes nacionais: 2h; internacionais: 4h. Pagamento em até 30 dias. Vigência do termo de compromisso: 12 meses, prorrogável. Necessário cadastro no CADASTUR e declarações de companhias aéreas. Impugnação até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo para entrega de bilhetes é de no máximo 2 horas para serviços nacionais e 4 horas para internacionais, conforme o edital: entregar os bilhetes eou vouchers, passagens no prazo máximo de 2h duas horas para serviços nacionais e4h quatro horas para os serviços internacionais.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de recebimento da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trina dias corridos, contados da data de recebimento da nota fiscal pela fadeufpe.
O critério de julgamento é o de menor valor da taxa de agenciamento, conforme o edital: o critério de julgamento da presente seleção pública será o de menor valor da taxa de agenciamento taxa administrativa, por lote.
Para habilitação, é exigida documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo certificado de registro da empresa no cadastur cadastro dos prestadores de serviços turísticos do ministério do turismo.
As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme o edital: a fadeufpe fade poderá aplicar, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções:: a advertência b multa e c impedimento de licitar e contratar.
O prazo para impugnar o ato convocatório é de até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos, conforme o edital: até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos da seleção pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A não demonstração do sistema de gestão de viagens ou o não atendimento aos requisitos técnicos mínimos implicará desclassificação, conforme o edital: a não demonstração ou o não atendimento aos requisitos técnicos mínimos estabelecidos no termo de referência implicará a desclassificação da proposta.
O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,48, conforme o edital: o valor estimado anual da contratação é de r ****, 48 quinze milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos.