Dispensa eletrônica para aquisição de 10 passagens aéreas nacionais de ida e volta para representantes do CRA-PI. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão em 28/10/2026, lances das 08:15 às 14:15. Proposta deve incluir todos os custos. Validade da proposta mínima de 30 dias. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Não há exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Habilitação conforme Anexo I, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Não há exigência de amostras, visita técnica ou vistoria.
A contratada deverá realizar a emissão das passagens no prazo estabelecido pela administração, considerando a necessidade de atendimento às datas previstas para os deslocamentos. a contratada deverá realizar a emissão das passagens no prazo estabelecido pela administração.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado pela contratante em até 5 cinco dias úteis, após a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos para habilitação constam do Anexo I, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor do lote, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 0,5 cinco décimos por cento sobre o valor estimado do lote prejudicado pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24. o custo estimado total da contratação é de r$ ****,24.
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