A contratação visa a aquisição de passagens aéreas para militares em missões oficiais. A seleção será por dispensa eletrônica. O valor estimado é de R$ ****,76. O prazo para disponibilização das passagens aéreas será de até 7 dias, contados do recebimento da nota de empenho. A contratação não permite antecipação de pagamento. O fornecedor deve cumprir as obrigações do termo de referência e anexos, incluindo a entrega do objeto com manual do usuário e relação da rede de assistência técnica autorizada.
O prazo para disponibilização das passagens aéreas será de até 7 dias, contados do recebimento da nota de empenho, devendo o fornecimento ocorrer de forma parcelada e sob demanda da unidade militar.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas no edital as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.
Não se aplica a exigência de amostra nesta contratação, em razão da natureza do objeto.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76.