Licitações de Passagem Aerea Bilhete Passagem

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência. O faturamento deverá ser o somatório dos preços cobrados no momento da emissão de cada passagem aérea ou rodoviária inclusas todas as taxas e tarifas, deduzidos o desconto contratual, dos preços finais do bilhete emitido, e depois acrescido do somatório dos valores das respectivas taxas de serviços. caso a empresa não emita nota de crédito no prazo acima estipulado ou não informe o valor dos trechos não utilizados, o valor total do bilhete, pelo seu valor de face, será glosado em fatura a ser liquidada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote, considerado o maior desconto para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de solicitação de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência. O faturamento deverá ser o somatório dos preços cobrados no momento da emissão de cada passagem aérea ou rodoviária inclusas todas as taxas e tarifas, deduzidos o desconto contratual, dos preços finais do bilhete emitido, e depois acrescido do somatório dos valores das respectivas taxas de serviços. caso a empresa não emita nota de crédito no prazo acima estipulado ou não informe o valor dos trechos não utilizados, o valor total do bilhete, pelo seu valor de face, será glosado em fatura a ser liquidada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote, considerado o maior desconto para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de solicitação de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados digitalmente em até 2 horas, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,22.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e termo de referência. O descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidadesestabelecidas no edital e termo de refer�ncia.

O prazo de início para a execução do objeto é imediato, após a assinatura do contrato e a implantação da ferramenta online. A plataforma online deverá estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O pagamento será efetuado por meio de dois faturamentos distintos: faturamento de passagens (custo) e faturamento de serviços (receita da agência). O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado por meio de dois faturamentos distintos: **** faturamento de passagens custo: referese ao valor líquido das passagens, taxas de embarque e eventuais multas de companhias aéreas/terrestres. 15. 5. 2 faturamento de serviços receita da agência: referese ao valor total dos serviços prestados, calculado pela quantidade de transações do período x valor da taxa de transação fixa.

O contratado deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o contratado deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato

O critério de julgamento é o menor lance por taxa administrativa.

Para habilitação técnica, são exigidos atestados de capacidade técnica e inscrição válida no Cadastur. Para qualificação econômico-financeira, é necessário comprovar patrimônio mínimo de 5% do valor estimado da contratação.

As infrações praticadas pelo licitante podem resultar em penalidades como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e rescisão contratual, dependendo da gravidade da infração. ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 30/07/2026 às 23h59min (horário de Brasília).

Propostas com valores inferiores a 50% do valor estimado podem ser consideradas inexequíveis e levar à desclassificação após diligência. A não apresentação de documentos de habilitação ou proposta adequada também pode resultar em desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34.