O edital visa contratar empresa para agenciamento de viagens, incluindo reserva, emissão e remarcação de passagens aéreas. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de maior desconto. A abertura das propostas é em 24/12/2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD. A garantia de execução não é exigida.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em 24 vinte e quatro horas da emissão da ordem de serviço.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote.
O edital estabelece que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O edital assegura ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11 horas.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação será aferido no setor de compras do município de Ielmo Marinhorn.