O edital trata da contratação de empresa para construir um espaço físico multifuncional. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 06/04/2026. O prazo de execução da obra é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A visita técnica é facultativa. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 90 noventa dias, contados da data de emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, conforme seção anterior, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, nos termos da decreto municipal n ****, art. 48, e seguirá a ordem cronológica em conformidade ao citado decreto municipal.
O edital estabelece que será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do art. 96 da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no pb, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica ao local da obra será facultativa aos licitantes interessados, podendo ser realizada mediante prévio agendamento junto ao departamento de engenharia do município.
O edital informa que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no referido documento, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 83 trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos, conforme planilha orçamentária sintética, planilhas analíticas e cronograma físicofinanceiro elaborados pelo departamento de engenharia, que integram o processo administrativo.
