Registro de preços para contratação de serviços de segurança. Abertura da sessão pública em 14/07/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Contato para esclarecimentos: ***@***. *. * e pregaoeletronico@montesclaros. mg. gov. br. Endereço: Av. Cula Mangabeira, 211, Centro, Montes Claros-MG. Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos: até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
A prestação dos serviços deverá ser executada no prazo máximo de 72 horas após emissão da ordem de serviços. O envio da ordem de serviço poderá ser efetivado via email ou qualquer outro meio válido de comunicação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade.
Considerando que o objeto do presente termo de referência é explícito e objetivo em seu enunciado, as secretarias solicitantes entendem que não é necessária a garantia para contratação deste serviço.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada com os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, documentação complementar e, se for o caso, habilitação técnica. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados no portal em até 2 horas, após o encerramento da sessão de lances.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item 4 do título V poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
