Licitações de Educacao Socioambiental

O prazo máximo para entrega dos produtos/serviços será de até 45 dias corridos a partir do recebimento da ordem de compra emitida pelo SESC/SE. o prazo máximo para entrega dos produtosserviços será de até 45 quarenta e cinco dias corridos a partir do recebimento da ordem de compra emitida pelo sescse.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do SESC/SE, preferencialmente por meio de depósito em conta da contratada. os pagamentos � licitante contratadafornecedora da presente licita��o ser��o efetuados em até 30 trinta dias corridos, contados da entrega e aceita��o pelo fiscal do sescse

A prestação de garantia do contrato, quando prevista no edital, limitada a 30% do valor do contrato, poderá constar de caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. a presta��o de garantia do contrato, quando prevista no edital, limitada a 30 trinta por cento do valor do contrato, e � escolha do prestador, constará de: i cau�￣o em dinheiro ii fiança bancária iii seguro garantia.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote. o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote.

A documentação necessária à habilitação e à proposta de preços deverá atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos. Qualquer descumprimento por parte da licitante implicará na sua inabilitação ou desclassificação. a documenta��o necessária � habilita��o e � proposta de pre�os deverá atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos. qualquer descumprimento por parte da licitante implicará na sua inabilita��o ou desclassifica��o.

As sanções administrativas para os casos de descumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório serão: advertência, multa de até 10% do valor total adjudicado e homologado, e suspensão temporária de participação em licitação por prazo não superior a 3 anos. as san�es administrativas para os casos de descumprimento das cláusulas e condi�￵es estabelecidas no presente instrumento convocatório serão: a advertência b multa de até 10 do valor total adjudicado e homologado a favor da empresa vencedora c suspensão temporária de participa�￣o em licita�￣o por prazo não superior a 03 três anos.

A contratada deverá apresentar uma amostra física do coletor antes da produção total, para aprovação formal pelo setor requisitante. A produção completa somente poderá iniciar após a aprovação da amostra. a contratada deverá apresentar uma amostra fA­sica do coletor antes da produ�￣o total, para aprova�￣o formal pelo setor requisitante. a produ�￣o completa somente poderá inicar após a aprova�￣o da amostra.

Serão recebidas, impreterivelmente, até às 10h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, as impugnações ao ato convocatório do pregão. serão recebidas, impreterivelmente, até �s 10h do terceiro dia �til anterior � data fixada para a abertura da sessão pública, as impugna�￵es ao ato convocatório do pregão.

Qualquer descumprimento por parte da licitante implicará na sua inabilitação ou desclassificação. qualquer descumprimento por parte da licitante implicará na sua inabilita�￣o ou desclassifica�￣o.

O valor total da contratação é de R$ ****,45. valor total da contrata�￣o r ****, 45 treze mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar menor preço por item, para a entrega do produto nas condições previstas no termo de referência.

Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O licitante que não assinar o contrato, não entregar a documentação exigida, apresentar documentação falsa, causar atraso na execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato, fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação. A falsidade das declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

O prazo para execução do objeto é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo executivo, em até 30 dias após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.

O julgamento das propostas de preços se dará pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico no momento do cadastro da proposta.

Os licitantes inadimplentes estarão sujeitos a penalidades como multa de 10% do valor total do objeto contratado e declaração de impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 03 de julho de 2026.

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,67.

Os envelopes contendo os documentos dos interessados deverão ser entregues até 20/07/2026, às 16h. o credenciamento poder� ser feito, durante o hor�rio de expediente do munic�pio, no per�odo abaixo descrito: inicio: ****, �s 8h. t�rmino: ****, �s 16h.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 10 dias consecutivos após a liquidação da nota fiscal. os pagamentos ocorrer�o em at� 10 dez dias consecutivos, ap�s a liquida��o da nota fiscal na tesouraria.

O julgamento será feito pela comissão permanente de contratações. os envelopes ser�o abertos, os documentos ser�o analisados e o julgamento ser� feito pela comiss�o permanente de contrata��es

Pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas, habilitadas e com os requisitos mínimos descritos no edital e termo de referência. poder�o participar deste credenciamento, pessoas f�sicas ou jur�dicas, legalmente constituidas, habilitadas e com os requisitos m�nimos que ser�o descritos � seguir

As sanções incluem advertência, suspensão temporária do credenciamento, descredenciamento, multa moratória e compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia por escrito. . . ii suspens�o tempor�ria do seu credenciamento. . . iii descredenciamento

Qualquer cidadão pode impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis anteriores ao prazo final para entrega dos envelopes. qualquer cidad�o poder� impugnar o ato convocat�rio deste credenciamento no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores ao prazo final para entrega dos envelopes

A não apresentação de todos os documentos exigidos ou o não cumprimento do edital implicará na inabilitação do interessado. a n�o apresenta��o de todos os documentos exigidos eou o n�o cumprimento do estabelecido em edital, ap�s esgotados os tr�mites constantes no subitem 3. 3. , implicar� na inabilita��o do interessado no credenciamento.

O valor global estimado para o objeto é de R$ ****,80 para o período de 12 meses. emos o valor global estimado para o objeto � de r ****, 80 um milh�o, trezentos e quarenta e sete mil, cento e tr�s reais e oitenta centavos para o per�odo de 12 doze meses.