CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS QUE INTEGRAM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARA CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO.
Lote 8: CONSULTAS AMBULATORIAIS- ANGIOLOGIA- CARDIOLOGIA- CIRURGIA COLPROLOGIA- CIRURGIA GERAL- CIRURGIA VASCULAR- CIRURGIA ONCOLOGICA- CLÍNICA MÉDICA- COLPOSCOPIA- CONSULTA ANESTESIA- CONSULTA PRE E POS OPERATORIA- DERMATOLOGIA- ENDOCRINOLOGIA- ENDOCRINOPEDIATRA- GASTROENTEROLOGIA- GASTROPEDIATRIA- GERIATRIA- GINECOLOGIA- HEMATOLOGIA- INFECTOLOGIA- MEDICINA FETAL- NEFROLOGIA- NEONATOLOGIA- NEUROLOGIA- OBSTETRICIA- OFTALMOLOGIA- ORTOPEDIA- OTORRINOLARINGOLOGIA- PEDITARIA- PEDIATRIA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- PNEUMOLOGIA- PNEUMOPEDIATRICA- PROCEDIMENTOS ANESTESICOS- PROCTOLOGIA- PSICOLOGIA CLINICA- PSIQUIATRIA- REUMATOLOGIA- TABAGISMO- UROGINECOLOGIA- UROLOGIA- OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS- NUTRIÇÃO
Edital de credenciamento de hospitais para prestação de serviços de assistência à saúde no município de Araguari/MG. Prazo para entrega de documentação: 05 de junho de 2025, das 13h às 17h. Documentação exigida: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, alvará de funcionamento, atestado de capacidade técnica (ou vistoria técnica), declaração de interesse, anexo I. I do termo de referência. O credenciamento tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O edital especifica as condições para contratação, execução dos serviços, fases do procedimento de credenciamento, recebimento e análise da documentação, ratificação e divulgação dos credenciados, requisitos para contratação, ordem de atribuição de trabalhos, credenciamentos supervenientes, vigência e rescisão dos contratos, dotação orçamentária, forma e condições de pagamento, preços, recursos administrativos, penalidades e sanções administrativas, e disposições gerais. Anexos: termo de referência, modelo de declaração, minuta de contrato, minuta da ata de registro de preços. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação, critérios de participação, etapas do processo, e penalidades por descumprimento.