Licitações de Engenheiro Ambiental

O edital prevê que a prestação dos serviços deve ser iniciada em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviço. ainiciar a prestação dos serviços em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviço

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados será efetuado de forma mensal, que se dará até o 30 trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação, condicionado à apresentação e aprovação dos documentos exigidos para liberação do mesmo, bem como da apresentação da nota fiscal e fatura devidamente visadas pela fiscalização. o pagamento pelos serviços efetivamente prestados será efetuado após a contratação, de forma mensal, que se dará até o 30 trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação, condicionado à apresentação e aprovação dos documentos exigidos para liberação do mesmo, bem como da apresentação da nota fiscal e fatura devidamente visadas pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

A contratação ocorrerá por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, adotandose o critério de julgamento de menor preço por lote. a contratação ocorrerá por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, adotandose o critério de julgamento de menor preço por lote

A administração adotará o rito de inversão de fases, nos termos do art. 17, 1, da lei n ****, de modo que a fase de habilitação antecederá as fases de julgamento e lances. administração adotará o rito de inversão de fases, nos termos do art. 17, 1, da lei n ****, de modo que a fase de habilitação antecederá as fases de julgamento e lances

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave nos termos do art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave nos termos do art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave nos termos do art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv multa:

A visita técnica poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos. a visita técnica deverá ser agendada previamente com a secretaria de administração, pelo email: ***@***. *. *, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico, conforme já citado, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por este fato e informando que não o utilizará para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras.