A licitação tem como objeto a emissão de apólices de seguro garantia judicial. O critério de julgamento é o de menor preço, com regime de execução por empreitada global. A abertura das propostas ocorrerá em 09/04/2026 às 08:30. O prazo para envio de propostas é até 30 minutos antes da abertura. A disputa eletrônica ocorrerá na plataforma do Banco do Brasil (licitações e). Não será exigida garantia de execução do contrato. O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 10% do valor do objeto. O prazo de execução é de **** dias. O contato para esclarecimentos é Samuel Cordeiro de Jesus, pelo e-mail ***@***. *. * e telefone 71 **** **** impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até o 3º dia útil anterior à abertura. Os recursos administrativos devem ser apresentados em até 5 dias úteis após a declaração do vencedor.
O edital prevê um prazo de execução de **** mil e oitenta dias.
O edital informa que ão será exigida garantia de execução do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, incluindo um patrimônio líquido mínimo de 10 do valor do objeto ou do lote.
O edital prevê sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa, nos termos dos arts. 179 a 189 do RILC, e também multas específicas para não regularização de documentação, condutas que fraudem o processo licitatório e não entrega de documentos.
O edital menciona que o agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que o instrumento convocatório poderá ser impugnado até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
O edital informa que o valor do objeto: sigiloso.
