Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica catiônica RR-1C para manutenção viária. A participação é exclusiva de ME, EPP e MEI sediados nas regiões de abrangência da AMOP e PROCAXIAS. O critério de julgamento é menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 25/08/2026. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O prazo de entrega dos produtos está estabelecido no item 14 do termo de referência, anexo a este edital.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço do item conforme definido neste edital e seus anexos.
Para participar, o licitante deve apresentar declarações de cumprimento dos requisitos de habilitação e se enquadrar como ME, EPP ou MEI, se for o caso.
As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% sobre o valor total da ata por dia de atraso, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos e impugnações sobre o ato convocatório do pregão no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A participação de empresa que não se enquadre como ME, EPP ou MEI, ou que não atenda ao critério territorial de regionalidade, configura descumprimento das condições de participação.
O valor total do investimento soma a importância de R$ ****,00.
