O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de cascalho para manutenção de estradas vicinais do município de Aiuruoca. A sessão pública será em 06/04/2026 às 13:01, com prazo final para envio de propostas em 06/04/2026 às 13:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Para itens com valor total estimado de até R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 ano. Não há exigência de amostra ou vistoria. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega para o item 1 (bica corrida) é de até 10 dias corridos a partir da emissão da requisição. Para os itens 2, 3 e 4 (cascalhos), se a empresa estiver a até 75 km, o material será para retirada pelo município em até 10 dias. Se a empresa estiver a mais de 75 km, a entrega será responsabilidade do contratado em até 10 dias corridos. para o item 1 bica corrida, o prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados a partir da emissão da requisição formalizada pelo contratante. e para os itens 2, 3 e 4 cascalhos, quando as empresas contratadas estiverem sediadas a uma distância de até 75 km da sede do município de aiuruoca, a retirada do material será de responsabilidade do município, devendo o fornecedor disponibilizar o material para retirada no prazo máximo de 10 dez dias, contados do envio da autorização de fornecimento. e caso as empresas estejam sediadas a uma distância superior a 75 km da sede do município, a entrega dos materiais será de responsabilidade do contratado, devendo ocorrer na sede da prefeitura municipal de aiuruoca ou em outro local indicado na autorização de fornecimento af, dentro da cidade, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da emissão da requisição pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. e o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item, facultando ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. critério de julgamento: menor preço por item facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. e os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021 e a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica. inspection: FALSE e preliminary_visit: FALSE
Não haverá exigência de amostra. sample_submission: FALSE e 8. 8. 1 não haverá exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. e a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais.
