O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para extensão de rede de iluminação pública na rotatória da entrada da Serrinha do Alambari e no campo de futebol em Resende-RJ. O prazo para envio de propostas e documentos é até o dia 14/05/2026. A sessão de abertura será no dia 19 de maio de 2026, às 13h, na plataforma bnc. org. br. O valor estimado da contratação é de R$ ****,87. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. O prazo para início dos trabalhos é de 5 dias úteis após o recebimento do termo de início.
O edital prevê que os serviços deverão ser efetivados em prazo máximo não superior a 01 um mês, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início dos serviços.
O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.
O edital exige garantia de proposta no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. Não há exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% ao dia por atraso justificado, até 0,5% ao dia por atraso superior a 30 dias, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de até um ano), e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a vistoria técnica: conforme item 5. 4. 1. c do edital e que a visita técnica deverá ser agendada junto à smo secretaria municipal de obras através do tel. 24 ****, de segunda a sextafeira, no horário de 12h às 18h, até o segundo dia útil que antecede a data fixada no presente edital para a realização do respectivo certame licitatório.
O edital estabelece que pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser enviados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de ****,87 trezentos e dez mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos.
