Licitações de Material Construcao Rodovia

O prazo de entrega é de 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega � de 5 dias ap�s o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digode defesa do consumidor

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: ****, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar aimposi��o de penalidade mais grave

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital.

A licitante poderá ser impedida de licitar e contratar no âmbito do município de Brusque por até 3 anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, em caso de infrações como apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. será declarada inidônea para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, quando praticar as seguintes infrações: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

O processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o dia 10/06/2026. Impugnações e esclarecimentos: até o dia ****.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, ou se houver erros insanáveis. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento dos itens deverá ser entregue de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicado por esta, em até 7 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá após a execução do objeto e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

Não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, limitada a 30% do valor global do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica vistoria técnica.

Não há exigência de amostra.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente para o endereço eletrônico: ***@***. *. * até o dia 03/06/2026.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação. Empresas com falência decretada, suspensas pela prefeitura, ou com dirigentes que ocupem cargo na administração direta ou indireta do município de Resende RJ, não poderão participar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68.

O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco meses a contar da data da ordem de início dos serviços expedida pela PMP.

A comprovação de aptidão técnica será feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes. Será exigida a comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes.

A contratada ficará sujeita a multa de 3% do valor da fatura, correspondente ao mês em que forem verificadas ocorrências como atraso de pagamento de salário, não atendimento das exigências do órgão de segurança e medicina do trabalho, falta de material, execução inadequada de serviços, não substituição de equipamentos, ferramentas e materiais solicitados pela fiscalização, ou não execução de serviços conforme quantitativos e prazos determinados pela fiscalização, ou não remoção de entulhos no prazo máximo de 24h.