O edital trata da aquisição de um servidor para a Prefeitura Municipal de Mariápolis. A sessão de processamento do pregão será em 20 de março de 2026, às 09:00 horas. As propostas devem ser apresentadas até as 08:20 horas do dia **** pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O contrato terá prazo de vigência de 90 dias e não será possível prorrogação.
O edital prevê que a entrega do servidor deverá ser executada de forma integral no prazo de 30 trinta dias corridos a contar da solicitação de entrega.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
O edital informa que a garantia do objeto será em conformidade ao art. 26 da lei 8. 078/90 cdc.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****,38.