Contratação para elaboração e execução de projeto de decoração natalina. O serviço abrange confecção, manutenção, instalação e desinstalação de elementos decorativos em diversos pontos da cidade. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. A vistoria prévia é facultativa. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo de vigência do contrato é até 31/01/2027.
Os serviços de instalação devem ser concluídos até 24 de novembro de 2026, e a desmontagem deve ocorrer até 15 de janeiro de 2027.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito aberto em conta corrente.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A empresa deve apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica, sendo desnecessário o balanço patrimonial.
A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.
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O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da licitante vencedora.