O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão e produção cultural. O prazo de execução é de 12 meses após a assinatura do contrato. A abertura da sessão pública será em 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve estar credenciada no portal BBMNet. A proposta final deve ser assinada pelo representante legal da empresa. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica. A licitante que quiser recorrer deverá manifestar a intenção durante a sessão pública do certame. A empresa vencedora será convocada para assinar o contrato em até 5 dias úteis.
O prazo de execução é de 12 doze meses após o recebimento da ordem de serviçosassinatura do contrato 2. 1. 1. o prazo de execução é de 12 doze meses após o recebimento da ordem de serviçosassinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, no competente setor de compras, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes a entrega do objeto do presente instrumento convocatório, com a aprovação da diretoria municipal de meio ambiente e urbanismo ou secretaria municipal de educação.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço global, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contrataçãopregoeiro ou da comissão de contratação, quando o substituir, no sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, mediante pedido devidamente justificado pelo licitante, ou a critério do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando o substituir, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente para o envio dos documentos exigidos no edital para a verificação de conformidade.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
De acordo com a lei federal ****, em seu artigo 164, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, ou solicitar esclarecimentos, na forma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor da contratação é de R$ ****,96.
