Licitações de Plano Diretor Municipal

Lote 1: R$ ****,00 - A presente contratação tem como objetivo atender à necessidade de construção de estacionamento público em área previamente definida pelo município de olímpia/sp, visando suprir a crescente demanda por vagas de estacionamento na região central e áreas de interesse turístico, comercial e institucional da cidade. A inexistência ou insuficiência de vagas de estacionamento público na localidade tem gerado transtornos à mobilidade urbana, dificultando o acesso de munícipes, visitantes e turistas aos serviços públicos, estabelecimentos comerciais e pontos turísticos, especialmente em períodos de alta temporada e realização de eventos. Essa situação tem contribuído para o aumento de congestionamentos, estacionamento irregular em vias públicas e ocupação desordenada de áreas destinadas a pedestres. A construção de um estacionamento público busca proporcionar melhor ordenamento urbano, aumentar a oferta de vagas, promover a segurança viária e garantir condições adequadas de acessibilidade e mobilidade para a população e visitantes. Além disso, a medida se alinha às diretrizes de planejamento urbano sustentável e valorização dos espaços públicos, previstas no plano diretor municipal. Dessa forma, a contratação se justifica pela necessidade de dotar o município de infraestrutura adequada para atender à demanda de estacionamento, contribuir para a organização do tráfego e melhorar a qualidade de vida da população, observando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público estabelecidos pela lei n? 14. 133/2021.

Lote 1: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Plano Diretor . Contratação de empresa especializada para elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal e demais Leis Complementares de Ampére- PR, em conformidade com a Lei Federal 10. 257/2001 ( Estatuto da Cidade) e com base nas demais legislações vigentes aplicáveis, seguindo de modelo o Termo de Referência do Paraná Cidade. .

Lote 2: Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Plano Diretor . Contratação de empresa especializada para elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal e demais Leis Complementares de Ampére- PR, em conformidade com a Lei Federal 10. 257/2001 ( Estatuto da Cidade) e com base nas demais legislações vigentes aplicáveis, seguindo de modelo o Termo de Referência do Paraná Cidade. .