Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura, engenharia, urbanismo e planejamento territorial para elaboração de estudo de viabilidade, diretrizes urbanísticas e projetos para implantação de Zona de Interesse Turístico (ZIT) no centro de Nova Roma do Sul/RS. O objeto inclui estudo técnico de viabilidade, diretrizes para o plano diretor, projeto urbano básico e projeto executivo da 1ª etapa. O recebimento das propostas ocorre até 15 de junho de 2026, com abertura às 09h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. O prazo de execução dos serviços é de 11 meses. A plataforma para participação é o portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www. ***. *. *
O prazo máximo para execução dos serviços é de 11 meses após a emissão da ordem de início dos serviços, dividido em etapas: diagnóstico (2 meses), estudo de viabilidade (2 meses), projeto urbano básico (3 meses) e projeto urbano executivo da 1ª etapa (3 meses), com 1 mês adicional para ajustes e imprevistos. Prazo máximo para execução dos serviços: 11 meses após a emissão da ordem de iní cio dos serviços.
O pagamento será realizado em 4 parcelas, vinculadas à entrega e aprovação dos seguintes produtos: 1ª parcela (15%) após aprovação do relatório de diagnóstico; 2ª parcela (15%) após aprovação do estudo de viabilidade; 3ª parcela (30%) após aprovação do projeto urbano básico e relatório final; 4ª parcela (40%) após aprovação do projeto executivo da 1ª etapa. o pagamento ser� realizado conforme solicita��o de medi�es em 04 quatro parcelas, vinculadas � entrega e aprova��o dos seguintes produtos
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após a fase de lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante vencedor.
O contratado será responsabilizado administrativamente em casos de inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento da execução, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente nos seguintes casos: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o
O estudo deverá prever ao menos 5 reuniões técnicas presenciais em Nova Roma do Sul com a prefeitura e/ou órgãos consultivos de turismo. o estudo dever� prever ao menos 5 reuni�es t�cnicas presenciais em nova roma do sul com a prefeitura eou�rg�o consultivos de turismo.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do site www. ***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar edital delicita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou simbólicos, ou desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor base máximo para a presente proposta é de R$ ****,00. o valor base m�ximo para a presente proposta � de r ****, 00.
