O edital refere-se à contratação de um sistema/plataforma web de gestão escolar e diário de sala eletrônico, incluindo treinamento e implementação inicial, pelo período de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O valor total estimado é de R$ ****,00. A empresa contratada será responsável pela implantação, treinamento, manutenção e suporte contínuos. O sistema deve integrar-se com a Secretaria Escolar Digital (SED) do estado de São Paulo e possuir funcionalidades para gestão de alunos, professores, turmas, notas, frequência, relatórios e indicadores de equidade. A entrega das licenças e implementação ocorrerão presencialmente na Secretaria de Educação. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados durante o horário de atendimento da Secretaria.
A implementação do sistema, incluindo capacitação e configuração inicial, deverá ser concluída em até 30 dias após a formalização do contrato. O suporte e a manutenção serão prestados continuamente ao longo do período contratual. A contratação deverá iniciar imediatamente após a formalização do contrato, com vigência prevista de 12 meses.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias contados a partir da execução do serviço e recebimento da respectiva nota fiscal de serviços, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente jurídica vinculada ao CNPJ informado na proposta.
A empresa deve garantir o pleno e correto funcionamento do software durante a vigência do contrato, salvaguardados os casos de interrupções programadas.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário.
A empresa deve estar apta para contratação pública, com CNPJ ativo e possuir CNAE compatível com o produto/serviço solicitado.
Eventuais penalidades serão aplicadas, se for o caso, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. A quebra ou violação do sigilo de dados ensejará a rescisão unilateral do contrato, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
A falta de um sistema de diário de sala eletrônico digital nas escolas pode acarretar sérios riscos operacionais, legais e educacionais, impactando diretamente a gestão escolar, o trabalho docente e a vida dos alunos. Problemas com registros de notas e frequência manual podem comprometer históricos escolares e oportunidades futuras dos alunos, gerando caos na gestão de informações.
O valor total estimado para execução do objeto descrito acima é de aproximadamente R$ ****,00 (quarenta e oito mil reais) anual, sendo em média R$ ****,00 (quatro mil reais) mensais.
