O edital visa contratar empresa para implementar sistemas de informação para a rede municipal de ensino, incluindo diários de classe eletrônicos, portal para pais e relatórios de monitoramento pedagógico. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas será em 28/11/2025. A empresa vencedora deverá realizar uma prova de conceito. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de implantação, conversão de todas as bases de dados e operacionalização dos sistemas, não poderá ser maior que 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados conforme o fornecimento dos itens e prestação dos serviços em até 30 trinta dias após a entrega/prestação dos mesmos, solicitados através de ordem de fornecimento a ser encaminhada pela secretaria e mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pela secretaria solicitante e com recibo em anexo.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r ****,20.
