Licitações de Almoco

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão documentos de habilitação após a solicitação formal da pregoeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções.

O valor total da contratação é de R$ ****,35 (setenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Os serviços não serão solicitados de forma parcelada, a depender da data prevista para realização da viagem. A emissão da nota fiscal será feita de acordo com a data prevista para viagem, podendo ser solicitados em sua totalidade ou não. Caso haja alteração nas datas das viagens, o município comunicará a empresa com 10 dias de antecedência. em razão disso, é importante que as empresas entendam que a entrega dos produtos licitados será de forme parcelada, podendo ou não ser solicitados em sua totalidade

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, após o recebimento provisório e definitivo dos serviços. O prazo para liquidação é de 30 a 60 dias úteis. efetuar o pagamento conforme definido no edital, mediante apresentação da nota fiscal, desde que, atendidas as demais exigências estabelecidas neste edital

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário. modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço unitário

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências de cadastro e atualização de dados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual estimado para a aquisição será de R$ ****,33. o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 33

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária, após a prestação dos serviços e conferência pelo setor responsável. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado, sempre ap�s a presta��o dos servi�os.

Não haverá exigência de garantia contratual. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintesda lei federal no ****.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no edital. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam no termo de refer�ncia e ser�o solicitados de todas as empresas que encaminharem o requerimento de credenciamento.

O descumprimento das cláusulas ou obrigações pode ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga�es diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poder� ensejar a aplica��o das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no **** � contratada.

Impugnações, esclarecimentos e recursos devem ser dirigidos à agente de contratação e encaminhados por e-mail ou protocolados na sede do CDS Alto Sertão. as impugna�es, esclarecimentos e recursos dever�o ser dirigidos a agente de contrata��o, e encaminhados por interm�dio do email: ***@***. *. * ou protocolados pelos interessados na sede do cds altosert�o. . .

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do licitante.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. valor estimado para contrata��o: r ****, 00 cento e vinte mil reais.

O fornecimento do objeto licitado deverá ser realizado no prego, prazo e forma estipulada na proposta, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, no prazo máximo de 10 dias, contados a partir da abertura do chamado enviado para o email indicado pela contratada, ou chamado feito pelo atendimento telefônico, após o recebimento da ordem de serviços. fornecer o objeto licitado, no pre�o, prazo e forma estipulada na proposta.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após entrega dos serviços e a emissão da nota fiscal eletrônica, de forma cronológica e obedecendo a disponibilização financeira. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s entrega dos servi�os e a emiss�o da nota fiscal eletr�nica, de forma cronol�gica e obedecendo a disponibiliza��o financeira.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. do tipo menorpre�o unit�rio.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser digitais e anexados exclusivamente no sistema BLL, no prazo de até 02 horas após convocação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser digitais anexados exclusivamente no sistema bll por meiode funcionalidade dispon�vel no sistema, no prazo de at� 02 duas horas ap�s convoca��o do pregoeiro, sob pena den�o aceita��o da proposta.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções previstas no art. 155 da lei 14. 133/21, observada a respectiva gradação. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder�acarretar san�es previstas no art. 155 da lei ****, observada a respectiva grada��o.

Caso seja solicitada amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso seja solicitada amostra, o licitante, classificado em primeiro lugar, dever� apresentar amostra, conformedisciplinado no termo de refer�ncia anexo, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O fornecimento da alimentação se dará durante as competições esportivas realizadas no estado de Santa Catarina. A solicitação do fornecimento e escolha do cardápio se dará com até 48 horas de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar do dia do recebimento da prestação do serviço com a respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 60 sessenta minutos após a fase de negociação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras, quando solicitado, dos produtos no prazo de 48 quarenta e oito horas, na sede da secretaria de esportes e lazer de São José.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e/ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 11 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.