A presente licitação tem como objeto a aquisição de serviços de terceiros para festividades e homenagens, visando atender às necessidades da EMTI Coelho Mascarenhas no ano de 2026. A modalidade é dispensa de licitação, na forma eletrônica, do tipo menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. As despesas correrão por conta de recursos específicos da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. A contratação será formalizada mediante ordem de compra e nota de empenho, ou contrato administrativo. O prazo de entrega do objeto contratual é de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. O contrato terá vigência de 365 dias. Penalidades por atraso na entrega, recusa de fornecimento, e não cumprimento de obrigações estão previstas, com multas que podem chegar a 10% do valor contratado.
O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15quinzedias, contado do recebimento da ordem de para conferir, acesse o site https:suite. ce. gov. brvalidardocumento e informe o código **** ou instrumento equivalente de forma parcela.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da **** o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei n ****.
Será exigida garantia adicional do vencedor, declarada no sistema, cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Será exigida garantia adicional do vencedor, declarado no sistema, cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, de acordo com o art. 59, 5 da lei federal n ****.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de atraso na entrega, o fornecedor estará sujeito a multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento, a multa será de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. da estimativa do valor da contratação: r ****, 00 vinte e dois mil, novecentos e noventa reais
