Licitações de Almoco

O edital prevê que a entrega será em até 24 horas, conforme item 5. 1 do Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme item 8. 1 do Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 15. 1 do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme item 8. 18 do edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme item 10 do edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 16 do Termo de Referência.

Não haverá necessidade de envio de amostra, conforme item 5. 3. 2 do edital.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme item 24. 1 do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60, conforme item 7 do Estudo Técnico Preliminar.

O edital prevê que a contratação envolverá valores inferiores a R$ ****,11, conforme atualização do art. 75, II, da Lei nº 14. 133/2021.

O prazo de entrega deverá observar o disposto no termo de referência anexo ii, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento devidamente emitida e acompanhada da respectiva nota de empenho, conforme condições detalhadas no referido anexo. A contratada deverá realizar a entrega no prazo mínimo de 02 duas horas, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, respeitando os horários estabelecidos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia da proposta como condição de participação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação. A garantia poderá ser prestada nas seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira e técnica, conforme exigências detalhadas no edital e seus anexos.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor monetário total estimado informado no edital é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital informa que a forma de pagamento é Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor lance por item.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital detalha penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia em caso de atraso, e multas de 10% por recusa de fornecimento ou substituição de material/serviço rejeitado.

O edital exige que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, sendo obrigatória sob pena de desclassificação.

O edital especifica que exige amostras dos itens não.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O edital prevê que a execução do serviço contrato será realizada apenas quando provocada a demanda pela administração, a partir da emissão da ordem de serviço. A prestação dos serviços deverá iniciar em até 48 quarenta e oito horas, contados da ordem de fornecimento, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitantecontratada e acatado pelo contratante, sem nenhum custo adicional.

O pagamento a ser efetuado pelo contratante à contratada será através de ordem bancária, no prazo de até 10 dez dias do mês subsequente a prestação dos serviços, condicionados à apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor designado para receber o objeto.

Em decorrência do valor da contratação não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas, com exceção dos casos em que a fase de habilitação anteceder a fase de apresentação de propostas, quando deverão ser exigidos de todas as licitantes.

A licitantecontratada que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.