Licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras de alargamento de ponte em Panelas/PE. Critério de julgamento: menor preço, empreitada por preço unitário. Abertura das propostas em 06/11/2026. Valor estimado de R$ ****,90. Prazo de execução de 3 meses. Garantia de 5%. Visita técnica facultativa, com possibilidade de declaração substitutiva. Propostas devem ser enviadas pela plataforma BNC.
O prazo de execução é de 03 (três) meses contados a partir da assinatura do contrato, conforme item 20. 2. 1: prazo de execução de 03 três meses contados a partir da sua assinatura.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme item 25. 1: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato, conforme item 21. 1: a garantia contratual será correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço, com regime de empreitada por preço unitário, conforme texto: critério de julgamento: menor preço e empreitada por preço unitário.
Exige documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme itens 12. 3 a 12. 7 do edital.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade e multas de 1% a 30% do valor do contrato, conforme itens **** a ****.
A visita é facultativa. Caso não queira realizar, o licitante deve apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições locais, conforme item ****: caso a licitante não queira realizar a visita, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme item 17. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços acima do estimado, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme itens 3. 3, 11. 7 e 11. 8.
O valor estimado é de R$ ****,90, conforme item 3. 1: o valor estimado para esta licitação é de r ****, 90.