Licitações de Itanhandu

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com retenção tributária prevista na legislação aplicável. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da efetiva disponibilização da nota fiscal e comprovação da manutenção da regularidade fiscal e trabalhista.

Não será exigida a garantia de execução, pois a dispensa se justifica pelo baixo risco da contratação, ausência de histórico que demonstre a necessidade da garantia e a natureza do serviço, prestado de forma fracionada e remunerado por unidade de medida, com pagamento efetuado somente após a execução e comprovação de cada publicação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A Prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra. os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal regular. o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de at� 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresenta��o da nota fiscal regular.

Não será exigida garantia contratual, mas sim a garantia do fabricante de 12 meses. �o ser� exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, tendo em vista que o pagamentosomente ocorrer� ap�s o recebimento definitivo do objeto, mantendose h�gida, durante o prazo de 12doze meses, a garantia do fabricante prevista no item 6. 6.

O critério de julgamento será o menor preço por item. menor pre�o por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada, e outras comprovações como declarações de cumprimento de leis trabalhistas e anticorrupção. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintesdocumentos: 8. 1. 1 habilita��o jur�dica: . . . 8. 1. 2 regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 8. 1. 3 comprova��o de enquadramento como me, epp ou equiparada: . . . 8. 1. 4 outras comprova�es: . . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a prefeitura poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A proposta será desclassificada se não apresentar o material informativo no prazo, se a documentação for insuficiente ou demonstrar não atendimento às exigências editalícias. a n�o apresenta��o do material informativo no prazo estabelecido, bem como a apresenta��o dedocumenta��o insuficiente para a verifica��o das especifica�es do produto ou que demonstre o n�oatendimento �s exig�ncias edital�cias, acarretar� a desclassifica��o da proposta. . .

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra. os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal regular. o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de at� 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresenta��o da nota fiscal regular.

Não será exigida garantia contratual, mas sim a garantia do fabricante de 12 meses. �o ser� exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, tendo em vista que o pagamentosomente ocorrer� ap�s o recebimento definitivo do objeto, mantendose h�gida, durante o prazo de 12doze meses, a garantia do fabricante prevista no item 6. 6.

O critério de julgamento será o menor preço por item. menor pre�o por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada, e outras comprovações como declarações de cumprimento de leis trabalhistas e anticorrupção. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintesdocumentos: 8. 1. 1 habilita��o jur�dica: . . . 8. 1. 2 regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 8. 1. 3 comprova��o de enquadramento como me, epp ou equiparada: . . . 8. 1. 4 outras comprova�es: . . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a prefeitura poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A proposta será desclassificada se não apresentar o material informativo no prazo, se a documentação for insuficiente ou demonstrar não atendimento às exigências editalícias. a n�o apresenta��o do material informativo no prazo estabelecido, bem como a apresenta��o dedocumenta��o insuficiente para a verifica��o das especifica�es do produto ou que demonstre o n�oatendimento �s exig�ncias edital�cias, acarretar� a desclassifica��o da proposta. . .