A licitação visa o registro de preços para aquisição de materiais de sinalização de trânsito. O processo é eletrônico (pregão eletrônico). O critério de julgamento é o menor preço por item. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. Há cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento das propostas ocorre entre 12/09/2025 e 25/09/2025. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 22/09/2025. A sessão pública ocorre em 25/09/2025. É exigida a apresentação de amostras das tintas amarela e branca (itens 36 e 39) no prazo de 10 dias corridos após a classificação, na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, no endereço especificado. Os produtos devem ser entregues no mesmo endereço, conforme ordem de empenho ou ordem de serviço. O pagamento será efetuado conforme descrito no edital.
As entregas serão realizadas no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado conforme descrito no edital.
Os materiais devem ter garantia mínima de 5 anos (colunas), 12 meses (cavaletes) e outros prazos especificados no termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado de São Paulo e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, e a condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
É exigida a apresentação de amostra, do licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência.
O fim da impugnação e dos esclarecimentos é às 23:59 horas do dia ****.
O valor total da contratação é de R$ ****,90.
