ATA REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - GPMSPO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e BLL, certificado digital, preferência para ME/Epp/equiparadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para apresentação de proposta (23/04/2025 às 17h00min Brasília), data da sessão pública (23/04/2025 às 18h00min Brasília), local da sessão pública (www. ***. *. *), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de entrega dos materiais (3 dias úteis), local de entrega (setor administrativo do almoxarifado municipal), valor da contratação sigiloso, critério de julgamento (menor preço por item), possibilidade de negociação de preços, necessidade de amostra de cada material, garantia de proposta, requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possibilidade de substituição ou retirada de propostas até a abertura da sessão pública, prazo recursal (3 dias úteis), sanções por infrações administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), formação de cadastro de reserva, prazo para assinatura da ata de registro de preços (1 dia útil), prazo para assinatura do termo de contrato (5 dias úteis), consulta ao SICAF antes da contratação, condições de habilitação devem ser mantidas durante a vigência do contrato, prazo de vigência do contrato (12 meses ou até acabar o saldo da ata), anexos (termo de referência, modelo de planilha de custos, minuta de ata de registro de preços, declarações unificadas, declaração de enquadramento de ME e Epp, declaração que não possui servidor público em seu quadro pessoal, declaração de conhecimento e vistoria técnica).