A licitação visa a contratação de empresa para reforma e ampliação de 02 salas de aula em madeira na escola indígena Kokama São José. A proposta deve ser enviada até 10/09/2026, e a sessão pública será em 24/09/2026. É exigida garantia de proposta de 1% do valor global. O critério de julgamento é o menor valor global. O pagamento será em 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante medições mensais.
A contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, no prazo de 04 quatro meses, ou seja, 120 cento e vinte dias.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.
Será exigida a garantia contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento adotado neste processo será conforme as exigências contidas neste edital, sendo realizado em menor valor global.
A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista em contrato.
O licitante deve apresentar declaração de que realizou a vistoria prévia do local e que tem conhecimento do local e as condições de realização do serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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