A Prefeitura Municipal de Cerquilho realizará uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada na implantação de alambrado perimetral no complexo esportivo Portal di Napoli. O objeto inclui fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A apresentação de propostas e abertura da licitação ocorrerão em 08/04/2026. A plataforma para disputa é www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos através do portal específico. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. Não há exigência de garantia de proposta ou contratual. O prazo de execução é de 2 meses e o prazo de vigência do contrato é de 4 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução será de 02 dois meses contados a partir da autorização de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, após a conclusão de cada etapa da obra, desde que atendidas às formalidades legais e regulamentares vigentes.
Não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme o Anexo I deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente junto à Secretaria Municipal de Obras, viação e Serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.
