O edital trata da aquisição de playground infantil, incluindo fornecimento, instalação, grama sintética e cerca de proteção. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O prazo de vigência da contratação é de até um ano. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia de execução.
O fornecedor terá o prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados após o recebimento da autorização de fornecimento, para realizar a entrega.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada deverá fornecer garantia mínima contra defeitos de fabricação, vícios de material, falhas de instalação e mau funcionamento dos componentes do objeto contratado, sem qualquer ônus adicional para a administração.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital.
Comete infração administrativa o licitanteadjudicatário que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
O licitante que optar pela não realização da visita técnica deverá, para participar do certame, apresentar declaração afirmando que tinha ciência da possibilidade de fazêla, mas que, ciente dos riscos e consequências envolvidas, optou por formular a proposta sem realizar a visita técnica que lhe havia sido facultada.
A licitante deverá, caso solicitada pelo pregoeiro, enviar um prospecto do produto, comprovando através de documentos técnicos de preferência no manual, referente aos itens ofertados, todas as características exigidas nas especificações técnicas deste tr, permitindo a manifestação fundada e conclusiva sobre a equivalência ou superioridade da solução proposta.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação será de r ****, 37 cinquenta mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos.
