O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços operacionais de limpeza hospitalar e apoio administrativo. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A apresentação de propostas pode ser feita até 10/05/2026 às 17:00h, com abertura da licitação em 11/05/2026 às 09:00h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. A participação é restrita a interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto, que preencham as condições do edital e estejam credenciados na plataforma comprasbr. com. br. A vistoria prévia é opcional. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação integral é proibida, mas a parcial é permitida mediante autorização. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do ajuste. O pagamento será efetuado em até 45 dias corridos após o recebimento provisório dos serviços. O edital detalha as obrigações da contratada e contratante, requisitos de habilitação, especificações dos serviços, uniformes, EPIs e o uso de um software de gestão. Os recursos orçamentários são provenientes do orçamento de 2026.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 45 dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, mediante apresentação das respectivas notas fiscais e devidamente atestadas.
O edital prevê que o licitante vencedor deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do ajuste, com cobertura estendida para assegurar o pagamento de verbas rescisórias.
O critério de julgamento da licitação será de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
A visita técnica é opcional para o licitante, servindo para melhor compreensão das condições e peculiaridades do objeto.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,60.
