Pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de xilol, reagentes para detecção de treponema pallidum e clostridium difficile, e filme plástico para RT-PCR. Abertura da sessão pública em 03/07/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço. O valor total da contratação é sigiloso. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. A apresentação de amostras é obrigatória para os itens 2, 3 e 4, caso a marca ofertada não seja a homologada. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O fornecimento de bens é enquadrado como continuado, sendo a vigência plurianual mais vantajosa.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos itens 2, 3 e 4, caso a marca ofertada não seja a homologada. A avaliação das amostras será divulgada no sistema.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.
