Documentos complementares exigidos (Anexo I - Documento de Formalização de Demanda, Anexo II - Estudo Técnico Preliminar, Anexo III - Termo de Referência, Anexo IV - Modelo de Proposta, Anexo V - Modelos de Declarações, Anexo VI - Minuta do Contrato). Critérios de participação (empresas do ramo, habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômica-financeira, qualificação técnica, declaração de não emprego de menores, declaração de gestão contratual, declaração de conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, declaração de optante pelo simples nacional, declaração de ser ou não ser microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de dados bancários para pagamento, alvará de funcionamento, licença de conectividade de
internet). Etapas do processo (cadastro de propostas iniciais, abertura de propostas iniciais, sessão pública, início do pregão, critério de julgamento, habilitação, recursos). Prazo limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data de abertura do certame). Prazo de início dos serviços (imediato após publicação do contrato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Local de entrega (diversos endereços). Valor estimado total da contratação (R$ ****,92). Critério de julgamento (menor preço por lote). Preferência ME/Epp/equiparadas (sim). Exclusivo ME/Epp (não). Detalhes sobre a infraestrutura de
internet (**** mbps, fibra óptica, wireless, 24 horas por dia, 7 dias por semana, IP dedicado). Detalhes sobre a instalação e manutenção dos equipamentos. Detalhes sobre os pontos de instalação (locais diversos). Detalhes sobre o acompanhamento contratual (gestores e fiscais). Detalhes sobre a dotação orçamentária. Detalhes sobre o pagamento (30 dias após início da liberação do sinal de
internet, mensalmente, com nota fiscal). Detalhes sobre as penalidades e multas.