Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em engenharia ambiental para elaboração de dois PRADs. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para propostas: 3 dias úteis, início em 19/10/2026 às 09h e fim em 22/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Sessão pública no portal comprasbr. com. br. Visita técnica facultativa, agendamento com Regina Ferreira da Silva até 24 horas antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,67. Prazo de execução: 90 dias corridos. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Garantia técnica de 12 meses. Não é admitida subcontratação.
O prazo de execução contratual será de 90 dias corridos após emissão de autorização de fornecimento ou assinatura do contrato. Conforme o edital: o prazo de execução contratual será de 90 noventa dias corridos após emissão de autorização de fornecimento ou assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, atestada pela secretaria requisitante. Conforme o edital: em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pela secretaria requisitante.
A contratada garante a qualidade técnica de ambos os PRADs pelo prazo de 12 meses, contados do recebimento definitivo de cada um. Conforme o edital: a contratada garante a qualidade técnica de ambos os prads pelo prazo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo de cada um.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço.
Exige-se documentação como registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos, FGTS, CNDT, atestado de capacidade técnica e certidão de acervo técnico no CREA. Conforme o edital: atestado de capacidade técnica para comprovação de desempenho de atividade pertinente e compatível.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada com Regina Ferreira da Silva até 24 horas antes da abertura da sessão. Conforme o edital: a visita técnica, ou vistoria, é facultativa e as visitas deverão ser agendadas sempre no período da manhã, 08:30 as 11:30hs.
A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. Conforme o edital: o valor estimado da contratação é de r$ ****, 67.