Licitações de Elaboracao Projetos Engenharia Ambiental

O prazo para execução do serviço é de 185 dias corridos a contar da assinatura da ordem de serviço, conforme o edital: os serviços objeto deste edital devem ser executados no prazo de 185 cento e oitenta e cinco dias, corridos a contar da data da assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, mediante aprovação e atesto da fiscalização. O edital afirma: os pagamentos serão efetuados em até 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal regularmente apresentada.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital menciona: para habilitação, isto é, documentação referente à regularidade jurA­dica, à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: o licitante ou contratado. . . ficará sujeito às seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. O edital afirma: a vistoria técnica é facultativa. o licitante poderá realizar vistoria ou substituA­-la por declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital diz: qualquer pessoa poderá impugnar este edital. . . até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as licitantes que. . . apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,37, conforme o edital: despesa, estimada em r ****, 37.

O prazo final é de 185 dias após emissão da ordem de serviço, com início 5 dias após assinatura da ordem de serviço.

O valor total estimado é de R$ ****,37.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo contratual e o prazo para a execução dos serviços de acordo com o anexo I.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a entrega dos produtos aprovados, conforme cronograma de desembolso. os pagamentos serão efetuados em até 15 (quinze) dias após a entrega dos produtos passíveis de eventos de pagamento.

O critério de julgamento é técnica e preço. o critério de julgamento das propostas será: técnica e preço.

A habilitação exige documentos como declarações, habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. a habilitação far-se-á com a verificação de que o concorrente atende às exigências do ato convocatório quanto à apresentação das declarações, habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 5 dias úteis antes da abertura dos envelopes para qualquer pessoa, e até 2 dias úteis para licitantes. os pedidos de impugnação ao ato convocatório deverão ser protocolados na agência peixe vivo até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, por qualquer pessoa jurídica ou física, e de até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, para o licitante.

Propostas com documentação incompleta, incorreções, preços simbólicos, irrisórios ou acima do estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas com documentação incompleta, que apresentarem incorreções e que não atenderem ao disposto no item 9. 4 e/ou contrariarem qualquer dispositivo deste ato convocatório.

O valor da contratação é de R$ ****,39. valor da contratação: r$ ****,39.

O prazo para entrega do parecer técnico ambiental é de até 20 dias para pareceres do meio físico e biótico, e de até 10 dias para auto de infração, conforme o edital: prazo máximo de 20 vinte dias, deverá remeter ao dmma o parecer técnico ambiental e prazo máximo de 10 dez dias para emitir de forma digital ou física o parecer técnico ambiental para auto de infração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada da prova de regularidade fiscal e do ateste de recebimento. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal acompanhada da prova de regularidade fiscal e do ateste de recebimento emitido pelo fiscal do contrato.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro nos conselhos de classe. O edital menciona: serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação válida exigida e se enquadrarem nas regras deste edital.

As penalidades por inexecução contratual incluem advertência, multa de até 15% do valor do último faturamento, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de até 15 do valor do último faturamento liquidado, suspensão temporária de participação em licitação até 2 anos e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados a qualquer tempo durante a vigência do edital, com resposta em até 3 dias úteis. O edital afirma: as impugnações e os pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados a qualquer tempo durante a vigência do edital e responderá à impugnação ou ao pedido de esclarecimento no prazo de até 3 três dias úteis.

Os riscos de desqualificação incluem ausência de documentação, irregularidades fiscais, sanções vigentes e conflito de interesses. O edital menciona: deixarem de enviar qualquer documentação exigida neste edital e estejam inadimplentes com as obrigações assumidas junto aos órgãos fiscalizadores da atividade.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,98. Conforme o texto: o valor total estimado para a contratação é de r ****, 98.

O critério de julgamento é menor preço global do lote único.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,04 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).