O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais (oxigênio) para o Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença. O recebimento das propostas se encerra em 04/06/2026 às 07:00h, com início da disputa de preços no mesmo dia às 09:00h. O valor estimado total é de R$ ****,56. A licitação será dividida em itens, com critério de julgamento de menor preço por item. Empresas interessadas devem estar regularmente estabelecidas e credenciadas no sistema BNC Bolsa Nacional de Compras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo para envio de documentos de habilitação pelo licitante arrematante é de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.
O fornecimento dos produtos deverá ocorrer no prazo de 24 horas contadas a partir do envio da ordem de fornecimento. Pedidos de prorrogação de prazo devem ser enviados tempestivamente antes do final do prazo estabelecido para o email: compraspmbuique@gmail. com.
Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 30 dias consecutivos, a contar do recebimento definitivo, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Empresas ME/EPP podem apresentar documentação com restrições fiscais e trabalhistas, com prazo para regularização.
As sanções administrativas incluem multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos também devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou não envio de documentos de habilitação no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro.
O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,56.
