Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em curso presencial de língua portuguesa para imigrantes adultos. O recebimento das propostas ocorre até 16 de abril de 2026, com início da disputa de lances no mesmo dia. A participação exige cadastro na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos via plataforma até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor em até 2 horas após a solicitação. O contrato terá vigência de 10 meses. O valor estimado é de R$ ****,60.
O prazo de vigência da contratação é de 10 dez meses, contados a partir da publicação do seu extrato no diário dos municípios domsc, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendose excluir o primeiro e incluir o último.
O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia após recebimento da nota fiscal eou fatura por parte do município, mediante repasse direto na conta corrente da contratada, cujos dados bancários n. do banco, número da agência com dígito e número da conta com dígito devem ser informados à contratante, inseridos na própria nffatura ou através de documento a ela anexado.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá cadastrar através da plataforma eletrônica no prazo máximo de até 02 duas horas contadas da solicitação doa agente de contratação.
Para o eventual descumprimento das normas deste edital eou contrato eou porventura, de conduta ilícita, serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo total da presente licitação é de ****, 60 cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos.
