Licitações de Particulares

O prazo de entrega será de 30 dias após a emissão da nota fiscal em condições de liquidação. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal em condi��es de liquida��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal em condições de liquidação. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal em condi��es de liquida��o.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços. null

O critério de julgamento é de menor preço por item. crit�rio de julgamento de menor pre�o por item

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de regularidade fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

As penalidades aplicáveis incluem multas de até 20% do valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no ****

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica. null

O edital não exige a apresentação de amostras. null

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna�￵es contra o ato convoc�trio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham elementos que permitam a identificação do licitante, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�￵es, prazos e condi�￵es fixados neste edital e seus anexos

O valor total estimado não foi informado no edital. null

O prazo para início da prestação do serviço será de até 05 cinco dias úteis, após o envio da autorização de serviço, por meio de correio eletrônico.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem de crédito bancária emitida pela contratante, com base nas quantidades coletadas, transportadas e tratadas dentro de cada mês. A contratada deverá emitir notas fiscais mensais acompanhadas de relatórios e recibos de pesagem.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

A documentação relativa à habilitação consiste em comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações cometidas, com aplicação de sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.