Licitações de Particulares

O início da execução do objeto será 10 dias após a emissão da ordem de serviço, podendo sofrer alterações. O prazo para conclusão dependerá da quantidade e complexidade das intervenções, devendo ser acordado entre as partes. o prazo para conclus�o depender� da quantidade e complexidade das interven�es, devendo ser previamente acordado entre as partes.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, com crédito em conta indicada pelo contratado, em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, que deve ser agendada. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou não cumprir outros requisitos insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do termo de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é: menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será realizado mensalmente, de acordo com a quantidade de horas efetivamente trabalhadas pelo profissional credenciado, mediante depósito bancário na conta corrente vinculada ao CPF do credenciado, em até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação de serviços. Os pagamentos dos serviços efetivamente prestados serão realizados, exclusivamente por depósito bancário na conta corrente vinculada ao cpf do credenciado apósa conferência da escala de horas prestadas, em até o dia 10 dez do mês subsequente ao da prestação de serviços.

Não haverá exigência da garantia contratual de execução. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei **** de 2021.

Os interessados serão selecionados pela ordem dos documentos protocolados no setor de protocolo desta municipalidade para a prestação de serviços, mediante inexigibilidade de licitação decorrente de procedimento auxiliar denominado credenciamento. os interessados serão selecionados pela ordem dos documentos protocolado no setor de protocolo desta municipalidade para a prestação de serviços, mediante inexigibilidade de licitação decorrente de procedimento auxiliar denominado credenciamento, conformeprevisão contida no art. 79, i, da lei federal ****, de 2021.

Para habilitação jurídica, é necessário inscrição no CPF/RG e comprovante de residência atualizado. Para regularidade fiscal, social e trabalhista, são exigidas certidões negativas federais, estaduais e municipais, além da certidão negativa de débitos trabalhistas. Para habilitação técnica, é exigida CNH categoria D vigente e, para o item 1, curso de transporte de coletivo de passageiros vigente. habilitação jurídica: a inscrição no cpfrg. b comprovante de residência atualizado. regularidade fiscal, social e trabalhista: a prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. . . b prova de regularidade fiscal perante a fazenda estadual. . . c prova de regularidade fiscal perante a fazenda municipal. . . d prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. . . habilitação técnica: a para os itens 1 e 2: carteira nacional de habilitação cnh categoria dvigente. b para o item 1: além da cnh categoria d vigente, tem que apresentar ocurso de transporte de coletivo de passageiros vigente.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advertência 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. 7. 2. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica. . . 7. 3. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será no prazo de até 3 três diasúteis

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar o credenciamento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos para frustrar os objetivos do credenciamento. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela comissão de contratação. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante o credenciamento. . . fraudar o credenciamento. . . comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. . . praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do credenciamento

O valor máximo total do presente credenciamento é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. o valor máximo total do presente credenciamento é de r ****, 00 oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais para o período de 12 doze meses.