Licitações de Particulares

Lote 1: R$ ****,00 - LTCATLTCAT LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho deve ser elaborado por engenheiro ( a) de segurança do trabalho ou médico do trabalho e deverá ser realizada análise quantitativa conforme exigido pelas normas vigentes, em especial quanto: A - Ruído Contínuo e de Impacto: as análises de ruídos contínuos e de impacto deverá ser realizada por Dosimetria, por meio de coletas das amostras por dosimetria, interpretação e caracterização dos resultados, com base nos procedimentos técnicos estabelecidos pela NHO 01 da Fundacentro e pelos anexos 1 e 2 da NR 15 da Portaria n. ? 3214/78 e anexo IV do Decreto n. ? 3048/99 e suas atualizações ou outras normas que por ventura venham a substituir. B - Sobrecarga Térmica: a coleta das amostras pela análise das condições de temperatura e regime de trabalho deve ser realizada na suposta hora mais desfavorável, com interpretação e caracterização dos resultados, com base nos procedimentos técnicos estabelecidos pela NHO 06 da Fundacentro e pelos anexos 3 da NR 15 da Portaria n. ? 3214/78 e anexo IV do Decreto n. ? 3048/99 e suas atualizações ou outras normas que por ventura venham a substituir. C - Umidade: O reconhecimento dos riscos deverá ser efetuado através de visita às instalações, com análise dos processos de produção e dos métodos de trabalho, de entrevistas com ao menos um servidor público do Município de cada função, ratificadas pelo respectivo superior imediato e a interpretação dos resultados deverá ser feita de acordo com critérios da ACGIH ( informações para o PGR) e da Legislação Brasileira - NR 15 ( informações com reflexos sobre os adicionais de insalubridade/MTB e sobre a aposentadoria especial/INSS). D- Radiação não ionizante: O reconhecimento dos riscos deverá ser efetuado através de visita às instalações, com análise dos processos de produção e dos métodos de trabalho, de entrevistas com ao menos um servidor público do Município de cada função, ratificadas pelo respectivo superior imediato

Lote 2: R$ ****,00 - PGRPGR- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO RISCOS O Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, que por sua vez busca identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente de trabalho e deverá ser realizado nas dependências do Município de Barroso/MG, considerando todos os postos de trabalho onde houver trabalhadores vinculados ao município visando dar base para todas as rotinas referentes ao E- Social. O PGR deverá ser elaborado conforme obrigatoriedade da NR 09 e 01 do Ministério do Trabalho, o qual deve ser apresentado em um documento base o qual deverá conter no mínimo a seguinte estrutura: a) Introdução; b) Definições e Critérios de Riscos; c) Caracterização dos Ambientes/Unidades de Trabalho; d) Caracterização das Atividades/Processos de Trabalho; e) Cargos e Inventário de Riscos; que compreende as etapas de Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos: forma do registro, manutenção e divulgação dos dados; f) Estratégia, Cronograma e Plano de Ação; g) Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades; h) Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PGR; i) Antecipação; j) Reconhecimento qualitativo e quantitativo dos riscos; K) Adoção de equipamentos de proteção individual ( EPI) apenas quando comprovada a inviabilidade técnica da adoçãoe medidas de proteção coletiva, ou quando essas não forem suficientes ou se encontrarem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, conforme NR 09. O PGR deverá conter expressamente a indicação de proteção de máquinas e equipamentos, conforme as normas regulamentadoras, conforme cada setor/atividade, caso estejam em desacordo com as Normas regulamentadoras, deverão ser indicadas adequações a serem realizadas e proteções a serem instaladas de forma a reduzir, eliminar ou minimizar os riscos detectados. O Estabelecimento de prioridade e metas de avaliação e controle deverá ocorrer através de: Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; Definição das medidas de contr

Lote 3: R$ ****,00 - PCMSOPCMSO- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL O PCMSO é um programa de atenção à saúde do trabalhador. Possui caráter prevencionista e tem como objetivo principal a promoção e preservação da saúde dos empregados. Deve ser elaborado em função dos riscos aos quais eles estarão submetidos durante sua atividade laboral. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional consta na nossa Consolidação das Leis do Trabalho. Ele foi regulamentado pela NR n. ? 7 do Ministério do Trabalho e da Previdência Social ( MTPS), com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto de trabalhadores. Algumas de suas exigências básicas são as realizações dos exames clínicos em todos os servidores com a elaboração do programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, visando à promoção da saúde e integridade dos servidores, considerando os cargos ocupados, a tarefa executada, a exposição aos agentes nocivos, a idade, entre outras variáveis.

Lote 4: R$ ****,00 - LTIPLTIP - LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Este documento avalia as condições do ambiente de trabalho a fim de determinar se o mesmo é insalubre ou não, verificando os agentes físicos, químicos e biológicos aos quais os trabalhadores estão expostos. Através da elaboração do LTIP é possível determinar ou não a necessidade de receber o adicional de insalubridade. O documento apresenta também as informações necessárias nas NRs 15 Atividades Insalubres e 16 - Atividades e Operações Perigosas, determinando se os trabalhadores estão expostos a atividades insalubres e perigosas. Escopo mínimo dos serviços: Realização de vistorias técnicas nos ambientes de trabalho dos Órgãos e Secretarias Municipais; Avaliação qualitativa e quantitativa de agentes físicos, químicos e biológicos; Identificação de condições de periculosidade ( inflamáveis, explosivos, eletricidade, entre outros); Emissão de Laudos Técnicos conclusivos indicando a caracterização ou não de insalubridade e/ou periculosidade, conforme preconizado nas Normas Regulamentadoras NR- 15 e NR- 16, da Portaria n? 3. 214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego; Atualização dos Laudos sempre que houver mudanças nas condições de trabalho;

Lote 5: R$ ****,00 - PPPPPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Constitui- se em um documento histórico- laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva unidade administrativa. O PPP tem por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial. b) O PPP deverá conter os dados históricos laboral de todo o período em que o servidor esteve vinculado ao Município, bem como a expressa indicação qualitativa e quantitativa dos agentes nocivos a que o servidor esteve exposto e o respectivo período. A elaboração do PPP deve compreender todos os campos previstos no modelo da Instrução Normativa n? 85/PRES/INSS de 18 de fevereiro de 2016. Escopo mínimo dos serviços: Levantamento de dados junto aos setores de Recursos Humano; Análise das condições de trabalho e exposição a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, conforme disposto no Decreto n? 3. 048/1999 e na Instrução Normativa INSS/PRES n? 128/2022 ( ou Normas que venham a substituí- las); Preenchimento completo do PPP conforme modelo oficial exigido pelo INSS; Inclusão de informações sobre atividades desempenhadas, agentes ambientais, intensidade e concentração de exposição, medidas de proteção e resultados de monitoramento biológico; Atualização do documento sempre que houver alteração no ambiente de trabalho ou nas condições laborais do servidor; Fornecimento do PPP assinado por profissional habilitado;

Lote 6: R$ ****,00 - ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO E - SOCIALENVIO DAS INFORMAÇÕES DO E - SOCIAL A empresa Contratada também ficará responsável pelo levantamento e envio mensal de todas as informações de segurança e saúde do trabalho relativo aos eventos do E Social com a observação e obediência ao prazo para o envio dos registros SST, especificamente: S- ****: Comunicação de Acidente de Trabalho; S- ****: Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S- ****: Condições Ambientais do Trabalho e outros que porventura venham a ser implementados. A Contratada deverá fazer o envio das informações de registros de SST para o esocial até o dia 15( quinze) do mês seguinte e emitir os relatórios correspondentes aos envios

Lote 1: R$ ****,00 - Confecção de Cercas: Delimitação das estradas rurais junto às vias públicas, estradas, passadiços, vielas e pontos de intervenção que seja alterado o fluxo da estrada, objetivando a facilidade e melhorando a mobilidade de veículos, de forma a possibilitar a contenção de animais, segurança viária e apoio ao escoamento da produção rural. Tipos: Cerca de arame farpado galvanizado: fios com diâmetro de 1, 6mm e carga de Impacto: 350kgf, conforme estipulado pela Secretaria, com 05 ( cinco) fios; ou Cerca de arame Ovalado ( liso) galvanizado: fios com diâmetro de no mínimo 1, 83mm, carga de impacto 700 kgf, conforme estipulado pela Secretaria, com 05 ( cinco) fios; Estrutura: Postes de madeira de eucalipto tratado, com altura mínima de 2, 20 m, diâmetro variando entre 12 e 14 cm, espaçados a cada 2, 00 metros, devendo ser instalados mourões de reforço, de 14 a 20 cm, nas quinas e nos pontos de mudança de direção da cerca e/ou nos pontos necessários. Nos serviços estão inclusos: Perfuração e fixação das estacas no solo, estiramento e fixação do arame, fornecimento e fixação de mourões de reforço

Lote 2: R$ ****,00 - Transporte com caminhão carroceria com guindauto ( munck), momento máximo de carga 11, 7 tm, em via urbana em leito natural ( unidade: txkm). Af_ 07/2020

Lote 3: R$ ****,00 - Carga, manobra e descarga de tubos metálicos, dn 200 mm, em caminhão carroceria com guindauto ( munck) 11, 7 tm. Af_ 07/2020

Lote 4: R$ ****,00 - Limpeza Manual de Cercas em Margens de Estradas Vicinais: Remoção, por meio de equipamento manual, de vegetação rasteira e arbustiva, junto às cercas existentes, respeitando limites das propriedades particulares. A prestação também engloba situações de mudança de estrada, sendo necessária roçagem e capina para nova cerca. Finalidade: Manutenção da visibilidade, segurança e conservação das cercas, garantindo o fluxo adequado de veículos nas estradas vicinais. Ferramentas: Enxadas, foices, facões, motosserra, roçadeiras manuais ou similares. Nos serviços estão inclusos: Roçagem e capina, contemplando o recolhimento e descarte adequado dos resíduos vegetais removidos, quando **** metros

Lote 5: R$ ****,00 - Instalação, Remoção, Substituição e Manejo de Mata- Burros: Finalidade: Garantir livre circulação em estradas vicinais e nas áreas de servidão pública, promoção de condições adequadas para o escoamento da produção agrícola, contenção de animais nas vias públicas entre as propriedades de diferentes proprietários; Tipo: A empresa não irá fornecer os mata- burros, somente realizar o manejo, instalação, remoção e substituição dos mata- burros, de aço ou de madeira, conforme padrão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Serviços: Retirada de mata- burros danificados, instalação de novos, ajuste e reforço das estruturas, nivelamento do solo, assentamento com brita e concreto, quando necessário. Coleta dos novos mata- burros no Posto Agropecuário e transporte até o local de instalação.

Lote 6: R$ ****,00 - Transporte com caminhão carroceria com guindauto ( munck), momento máximo de carga 11, 7 tm, em via urbana em leito natural af_ 07/2020

Lote 7: R$ ****,00 - Carga, manobra e descarga de perfil metálico em caminhão carroceria com guindauto ( munck) 11, 7 tm. Af_ 07/2020 t

Lote 8: R$ ****,00 - Reparação de tabuleiro de ponte de madeira: Serviços de substituição, ajuste e fixação de peças do tabuleiro de pontes de madeira localizadas em estradas vicinais. Estão inclusos:

Lote 1: APARELHO DE LASER PARA FISIOTERAPIA APARELHO DE LASER LASER PARA FISIOTERAPIA: Equipamento de laser terapêutico de baixa potência com possibilidade de operação com 7 probes ou canetas de laser ou LED: Acompanha caneta toposcópica para localização dos pontos de acupuntura. Funcionamento: Deve ter a possibilidade de uso conectado à tomada ou utilizando somente a bateria O equipamento deve apresentar protocolos pré- programados e a possibilidade de salvar protocolos particulares, personalizando as aplicações conforme objetivo terapêutico Os aplicadores devem ser constituídos em Acrílico e ABS para evitar alergias ao paciente. O aparelho deve ser acompanhado obrigatoriamente de 01 caneta 660nm, 01 caneta 808nm, 01 caneta 904nm, 01 óculos de proteção 200nm- **** e uma munhequeira ( pulseira) ILIB. , registro ANVISA , Garantia: 12 meses contra defeitos de fabricação

Lote 2: ARMARIO SEM PORTAS Estante medindo **** mm confeccionado em MDF, cor branca, textura de 18 mm com pés em metal, sem portas.

Lote 3: Aspirador de Secreção Elétrico Recarregável Portátil O Aspirador Portátil de Secreções é uma bomba de sucção de alta qualidade, alto vácuo e alto fluxo de ar. Portátil, com fonte de alimentação AC ou DC, pode ser alimentado diretamente pela rede elétrica ( 100- 240V) ou através de bateria interna recarregável ( 12V) a qual proporciona aproximadamente 40 minutos de tempo operacional. O Aspirador Portátil de Secreções MD DV- 350 gera uma pressão negativa ( vácuo) que aspira os fluídos através de um tubo de sucção descartável que está conectado ao frasco coletor. Os fluídos aspirados são então acondicionados no frasco coletor para o descarte apropriado. Descrição: - Deve ser silencioso e potente, baixo ruído de operação - Bomba tipo pistão totalmente isento de óleo - Produz vácuo de 0 ? 620 mmHg - Fluxo de aspiração de 20 litros por minuto - Leve, pesa apenas 3. 5kg - Alça móvel e integrada para melhor portabilidade - Bateria 12v integrada recarregável, com autonomia maior que 40 minut

Lote 4: BALDE A PEDAL Lixeira Em Aço Inox 60 L, com tampa, Com Pedal E Aro Para Fixação ****,

Lote 5: BIOMBO Construído com tubos de aço 3/4 em Aço Inox, faces em forte tecido de algodão crú, amarrado com cordões na estrutura e pés com rodízios de 2. - Dimensões : - Largura aberto: 1. 80 m - Largura fechada: 66 cm x altura 1, 75 m - Medidas da embalagem: 1, 80 x 0, 70 x 0, 50 - Cubagem: 0, 63 M - Peso: 10 Kg

Lote 6: CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE Cadeira para coleta de sangue e aplicação geral. Com 2 braçadeiras reguláveis. Construído em tubos 3/4` pintados, tratamento anti- ferrugem. Pintura eletrostática à pó. Assento, Encosto e braço estofados em espumas, revestidos em corano. Pés com ponteiras plásticas Suporta até 150 Kg Cores: Azul Dentista, Azul Royal, Bege, Branca, Cinza, Verde Água, Preta. Dimensões : Altura 1, 00 x Largura 56 x Comprimento 70 cm Peso 10 kg.

Lote 7: Cama elastica proprioceptiva com no minimo 30 molas e estrutura tubular em aço pintado com tratamento anti- ferruginoso ou material superior. Parte superior em nylon reforçado ou similar com molas para movimento de balanço. Pés com ponteiras de borracha antiderrapante. Capacidade suportável de no mínimo 120kg.

Lote 8: DERMATOSCÓPIO O Dermatoscópio é um equipamento ideal para dermatologistas e profissionais da área da saúde que buscam alta precisão e qualidade em seus diagnósticos. Com tecnologia de ponta e design moderno, este aparelho é indispensável para uma avaliação detalhada da pele e identificação de lesões. Com lentes de alta resolução e iluminação LED de última geração, o aparelho deve oferece uma visualização nítida e ampliada da pele, permitindo uma análise minuciosa de cada lesão. Além disso, sua ampliação de até 10x proporciona uma visão mais precisa e detalhada, facilitando a identificação de alterações em diferentes camadas da pele. O uso do Dermatoscópio deve ser extremamente fácil e intuitivo, garantindo agilidade e eficiência no processo de diagnóstico. Seu design ergonômico permite um manuseio confortável e seguro, proporcionando maior precisão nos movimentos e evitando a fadiga durante o uso prolongado. Além de alta qualidade técnica o aparelho deve ter durabilidade e resistência

Lote 9: Detector fetal de mesa, indicado para ausculta dos batimentos cardíacos fetal e fluxo sanguineo do cordão umbilical, al- em de auxiliar na localização da placenta apartir da 10 semana de gestação. Avaliar através da ausculta a vitalidade fetal, sofrimento fetal, numero e posição fetal. Classe de enquadramento ( anvisa) = classe ii - médio risco, frequencia da rede de alimentação = 50/60 hz, frequencia ultras mhz ( 10%), faixa de medida do bcf = 50 - 210 batimentos por minuto, voltagem 220 v, tipo de corrente = ac ( alternada), bifásico, chave seletora manual de tensão de operação, equipamento tipo b - classe i, equipamento com proteção contra penetração de agua - ipx 1, caixa metalica blindada com pintura eletrostática, potencia máxima de 2, 6 v de consumo, com controle liga/desliga, volume e tonalidade, deve acompanhar transdutor bcf e fone de ouvido

Lote 10: ESTADIÔMETRO EST- 223 Estadiômetro vertical, portátil, de piso, para medir adultos e crianças Faixa de medição: de 85 até 210 cm Resolução: em milímetros Graduação: 1 mm Tolerância: + /- 5mm em 210 cm. Matéria Prima: Alumínio anodizado + plástico ABS injetado Utilidade: Para uso em clínicas, hospitais, consultórios, academias, e saúde pública em geral produto com acabamento premium paquímetro deslizador totalmente portátil: aplicado sobre o piso em qualquer ambiente

Lote 11: LANTERNA CLÍNICA Lanterna de caneta, lâmpada de diagnóstico profissional caneta clínica caneta oftálmica, lanterna médica com exame de alunos, luz de verificação de pupila preta indicadora de aluno Controle de uma tecla, operação simples. Também pode ser usado como lanterna em situações de emergência. As baterias usadas são: 2 pilhas AAA

Lote 12: MANOVACUOMETRO Mano- vacuômetro digital portátil, escala: - ****, 9 a ****, 9 panormal: **** leituras indicada a cada 0, 8smax/min: 256 leituras calculada a cada 50ms e indicada a cada 1sdisplay lcd função: máximo e mínimo, função zero alimentação: 1 bateria 9v

Lote 13: MESA ESCRITORIO MESA RETA COM TAMPO EM MDP , com dimensões mínimas de: 1, 70m x 0, 68cm x 0, 74 cm mesa reta com tampo, com aproximadamente 25 mm com acabamento das bordas em ABS 2 mm e passagem para fiação nas duas extremidades do tampo. Painel frontal ( saia) em MDP 15 mm sem necessidade de acabamento nas bordas. Montagem feita com parafusos. dimensão: 1, 70 m x 0, 68cm x 0, 74 cm cor maple.

Lote 14: MESA IMPRESSORA Móvel composto por três gavetas, sendo uma para pastas suspensas, fundo em duratree. Confeccionado em MDP de 18 mm revestido em melamínico de baixa pressão. Bordas em perfil PVC. Dimensões aproximadas: 670 mm x 450 mm. - MDF/maple.

Lote 15: Mesa para computador material de confecção - gavetas: madeira ou mdp ou mdf ou similar - de 01 a 02 gavetas

Lote 16: OFTALMOSCÓPIO - Lâmpada Halógena HPX de 3. 5V de longa duração para iluminação brilhante. - 18 combinações únicas de filtro. - O filtro de configuração de opacidade facilita a entrada da luz nos olhos com a luz halógena HPX mais brilhante. - 68 lentes em etapas de dioptria única para resolução precisa (+ 38 a - 30). - Deve ser compatível com todos os cabos Welch Allyn de 3, 5 V ( Vendido separadamente).