Licitação para aquisição de licenciamento anual do software Canva Pro+ (Equipes) para uso institucional. O objetivo é suprir as necessidades de criação, edição e gestão de conteúdos visuais colaborativos. A sessão pública de abertura será em 06/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,16. O critério de julgamento é o menor preço. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 03/08/2026.
O objeto será entregue em até 30 dias sequenciais, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, se outro prazo não estiver estabelecido no termo de referência, no termo de contrato ou na ata de registro de preços. o objeto ser� entregue em at� 30 dias sequenciais, contados do dia seguinte aorecebimento da nota de empenho, autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante fornecimento do objeto e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 4 deste edital e o atestado de recebimento e aceite pelo MPAP. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto
A garantia do objeto deve ser conforme o termo de referência e/ou minuta do contrato. prazo de garantia do objeto: conforme o termo de refer�ncia eou minuta do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. A habilitação se dará mediante exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o da licitante vencedora poder� ser substitu�da por meio de registro regular no sicaf.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, o MPAP poderá aplicar sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato o mpap poder�, garantido o regular processo administrativo, aplicar ao contratado as seguintes san�es
Visita prévia está dispensada, por se tratar de objeto digital de prateleira distribuído via nuvem pública. vistoria pr�via dispensada. objeto digital de prateleira distribu�do via nuvem p�blica.
Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser feitos até o dia 03/08/2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��o : at� o dia ****
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham elementos que permitam a identificação da licitante, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, podem ser desclassificadas. poder�o ser desclassificadas, � crit�rio do pregoeiro, as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos
O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,16. o valor total estimado para a presente licita��o � de e r ****, 16
