Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação com piso intertravado em diversas ruas do município de Dom Basílio/BA. Abertura da sessão pública em 19 de junho de 2026, às 08:00h. Critério de julgamento: maior desconto global. Modo de disputa: aberto. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia. O endereço para contato é Avenida Senhor do Bonfim, 172, Dom Basílio/BA, com e-mail ***@***. *. * e telefone (77) ****.
A garantia da proposta é de 1% do valor global da licitação e pode ser prestada em diversas modalidades. a garantia poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas na lei ****.
O critério de julgamento é maior desconto global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total da contratação r$ ****, 40