Licitações Livramento De Nossa Senhora - BA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estrangeiras, consórcios, vedações), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (diferença mínima entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias após ordem de compra), parcelamento das entregas e serviços, documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), possibilidade de reabertura da sessão pública, recursos administrativos (prazos e procedimentos), formação de cadastro reserva, formalização do contrato, pagamento (após entrega e comprovação de regularidade fiscal), infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de declaração conjunta).

O edital de licitação para registro de preços prevê a contratação de serviços e aquisição de materiais para atender a demanda da administração municipal. O processo é um pregão eletrônico, com data de abertura para envio de propostas em 24/07/2025 às 09h:00. O edital completo pode ser consultado nos endereços eletrônicos informados. O critério de julgamento é o menor preço global. O local de entrega dos materiais e serviços pode ser em múltiplos endereços.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (exclusão de empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas que tenham sido condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, agentes públicos do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, etc), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), custo da disputa (não especificado), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), regras para envio de lances (intervalo mínimo de R$ 500,00), possibilidade de negociação do preço, procedimentos para avaliação de amostras (se necessário), prazo para assinatura do contrato (3 dias úteis), revisão de preços (fixos por 1 ano, com reajuste anual posterior), obrigações da contratada (cumprimento rigoroso dos termos do ajuste, assistência em caso de sinistro, entrega da apólice de seguro, etc), obrigações da contratante (pagamento conforme estabelecido no instrumento contratual, fiscalização do fiel cumprimento do contrato, etc), subcontratação não admitida, controle e fiscalização do contrato, pagamento em parcela única após efetiva contratação do seguro, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos recursais (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, forma de pagamento (ordem bancária), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos recursais (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, forma de pagamento (ordem bancária), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).

Edital disponível em www. ***. *. *, diariooficial, portal bll www. ***. *. * e portal nacional de contratações públicas pncp ou no setor de licitações e contratos da prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, na Praça Dom Hélio Paschoal, n 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora, Bahia. A sessão de abertura está marcada para 23/07/2025 às 09h:00.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de refeição e suco natural no distrito de São Timóteo, para diversas secretarias municipais. Data limite para envio de propostas: 07/07/2025 a 18/07/2025. Abertura das propostas: 18/07/2025 às 08h:30min. Critério de julgamento: menor preço. A participação de qualquer empresa no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições impostas no edital. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, bem como pela sua desconexão. O licitante vencedor é obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no art. 15, i, da lei federal n ****, de 2021.