Licitações para Alvorada Sul

A licitação visa a contratação de empresa para aquisição de quadros verdes para uso com giz em novas salas de aula e formação de estoque. A participação é prioritariamente de micro e pequenas empresas. O recebimento das propostas é até 07/05/2025 e a abertura/julgamento em 20/05/2025. Documentos complementares (catálogos) devem ser apresentados em 24 horas após o término da disputa. O pagamento será em até 30 dias após a execução do serviço. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, contrato social, etc.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (credenciamento, propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (imediatamente), prazo de entrega (máximo 10 dias), exigências técnicas (ABNT, CDC, ANVISA, INMETRO), condições de pagamento (em até 30 dias após a execução do serviço), obrigações ao fornecedor (cumprimento de todas as obrigações constantes no termo de referência, manutenção das condições de habilitação, comunicação de atrasos, ressarcimento de danos, fornecimento dos bens/serviços conforme solicitação, reparação de defeitos, responsabilidade por danos a terceiros, cumprimento de prazos, atendimento a reclamações, medidas técnicas e administrativas da fiscalização, aceitação de pedidos parcelados, garantia mínima de 03 meses para os serviços prestados), condições de participação (micro e pequenas empresas, não participação de firmas em consórcio, falência ou concordata, empresas estrangeiras que não funcionem no país, servidores ou dirigentes do município, apresentação de documentos de credenciamento, declaração de cumprimento dos requisitos legais para microempresa ou empresa de pequeno porte, certidão da junta comercial, comprovação de poderes para formulação de propostas, negociação de preços e prática de atos inerentes ao certame, apresentação de ato constitutivo, estatuto ou contrato social, documento de eleição de administradores, cópias autenticadas, apresentação de declaração de ciência de cumprimento dos requisitos de habilitação, cópia do contrato social, apresentação de ficha de inscrição no Simples Nacional, impedimentos de contratar no âmbito da administração pública, impedimentos de licitar e contratar com o município, inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública, estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do anteprojeto, do termo de referência ou do projeto executivo, empresas integrantes do mesmo grupo econômico, empresas responsáveis pela elaboração do termo de referência ou do projeto executivo, empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes, entidades empresariais sob falência, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, entidades empresariais reunidas em consórcio). Critérios de julgamento (menor preço por item, compatibilidade com preços de mercado, pesquisa de preços, exequibilidade da proposta). Valores referenciais de mercado (justificativa do preço, pesquisa de preços). Obrigações da contratante (pagamento de acordo com o contrato, fiscalização do fornecimento, aplicação de sanções em caso de inadimplemento). Obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, comunicação de atrasos, ressarcimento de danos, fornecimento dos bens/serviços conforme solicitação, reparação de defeitos, responsabilidade por danos a terceiros, cumprimento de prazos, atendimento a reclamações, medidas técnicas e administrativas da fiscalização, aceitação de pedidos parcelados, garantia mínima de 03 meses para os serviços prestados). Garantia do objeto (atendimento às especificações, execução/entrega no município, fiscalização, recebimento provisório e definitivo, correção de serviços em desacordo, responsabilidade civil da contratada por defeitos). Condições de pagamento (em até 30 dias após a execução do serviço, nota fiscal em nome da pessoa jurídica requisitante, regularização de erros na nota fiscal). Recursos (prazos para interposição de recursos, registro em ata, memoriais, contrarrazões). Sanções (infrações administrativas, impedimento de licitar e contratar, multa, declaração de inidoneidade, cancelamento de inscrição no cadastro do município, process

A licitação visa a contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos classe IIA. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com prioridade para ME/Epp. O recebimento das propostas será até 05/05/2025 às 08h30min e a abertura e julgamento das propostas será em 19/05/2025 às 08h30min. Documentos de habilitação devem ser enviados para ***@***. *. * até 03 horas após o encerramento da sessão de disputa. O edital exige documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação complementar. Há possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado total é de R$ ****,67. O contrato terá validade de 12 meses. O pagamento será feito em nome do município de Alvorada do Sul.