O edital refere-se a um pregão eletrônico por registro de preços para o fornecimento de diversos itens, incluindo equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos, utensílios, materiais de cozinha, purificadores de água, tatames, equipamentos de sonorização e instrumentos musicais. A Prefeitura Municipal de Patis será a única contratante. O recebimento de propostas e documentação de habilitação se encerra em 01/06/2026 às 23h59min. O prazo para esclarecimentos também é 01/06/2026. A impugnação pode ser solicitada a partir de 22/05/2026. A sessão pública de abertura será em 08/06/2026 às 07:15h, com início da disputa de preços no mesmo horário. A participação é restrita a empresas do ramo pertinente. Para alguns itens, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEPP). A proposta deve ser apresentada com preço ou percentual de desconto e documentação de habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A garantia contratual de execução não será exigida. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para o fornecimento futuro e eventual. As condições específicas de entrega e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo do edital de licitação.
O edital prevê que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Para alguns itens, há exclusividade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP).
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.
O prazo para impugnação é a partir das 15:00h do dia 22/05/2026 até às 07:00 horas do dia 08/06/2026.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta também sujeitarão a licitante às sanções previstas.
O edital informa que O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.
