Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de cestas básicas. O objeto é a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de cestas básicas para famílias de baixa renda assistidas pela Secretaria de Ação Social e para associados da APACO do município. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,80. O envio de propostas ocorre de 15/05/2026 a 27/05/2026, com abertura em 27/05/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 22/05/2026. Não há exigência de amostra. A garantia de execução não é exigida.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 quinze dias após o recebimento da ordem de fornecimento OF. os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 quinze dias após o recebimento da ordem de fornecimento of.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o do lote
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitapp, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do licitapp, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar
Não serão solicitadas amostra para esse edital. ão serão solicitadas amostra para esse edital
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A desclassificação ocorrerá se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia
O valor global estimado para contratação é de R$ ****,80. o valor global estimado para contrata��o � de r ****, 80