A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda, manejo e pulverização fitossanitária de árvores em áreas públicas do município de Caldas Brandão PB. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 31 de março de 2026. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. * contrato terá vigência de 12 meses, com início imediato após a assinatura. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, mas com algumas restrições. A participação é aberta a quaisquer interessados, exceto aqueles impedidos por lei. A apresentação da proposta e lances será realizada exclusivamente pelo sistema eletrônico. A habilitação exigirá diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e declarações diversas. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a conclusão dos serviços será em 12 doze meses, com início imediato após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e declarações diversas.
O edital prevê sanções como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade por três a seis anos.
O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.