Procedimento de credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial. O credenciamento é eletrônico e o início é em 26/03/2026, com limite em 31/12/2026. O leiloeiro receberá comissão de 5% sobre o valor de venda do bem arrematado, paga pelos arrematantes. Não há outros pagamentos devidos pela prefeitura. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O leiloeiro receberá comissão de 5% sobre o valor de venda do bem arrematado, paga diretamente pelos arrematantes. O leiloeiro oficial obrigase a executar os servi�os, objeto deste contrato, recebendo, a t�tulo de comiss�o, a taxa de 5 cinco por cento. . . calculada sobre o valor de venda do bem arrematado, taxa esta que dever� ser cobrada diretamente de cada arrematante.
A habilitação será verificada pelo agente de contratação, que analisará se a instituição financeira atende às condições de participação, incluindo a inexistência de sanções impeditivas. ser� verificado se a institui��o financeira atende �s condi�es de participa��o no certame.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.
A não observância das exigências de atualização cadastral pode levar à desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
