O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, com registro de preços. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 45 dias. O valor estimado é de R$ ****,55. A abertura das propostas ocorrerá em 30 de abril de 2026. Esclarecimentos podem ser solicitados via plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o de menor preço por item.
O edital prevê um prazo de entrega de 45 dias, contados do envio e conformação da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal e ateste do cumprimento das condições de entrega pelo fiscal do contrato.
O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 60 sessenta dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral junto ao município.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,55.