O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. O objeto da licitação inclui trator, triturador de galhos, colhedor de forragem e carreta hidráulica, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Conceição do Araguaia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. A sessão pública para recebimento de propostas ocorrerá em 26/03/2026, com início da disputa em 08/04/2026 às 08:45h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma eletrônica para a licitação é o Portal de Compras Públicas (PCP). O edital detalha as exigências de habilitação, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como as obrigações da contratada e da contratante, e as sanções administrativas aplicáveis. O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses a partir da assinatura. A entrega dos itens deve ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de compra e nota de empenho. Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
A entrega dos itens, objeto desta contratação, devem ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos após o efetivo recebimento da ordem de compra e nota de empenho por parte da contratada.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias contados a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema do portal de compras públicas www. ***. *. *, o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.
