O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com modalidade aberta e fechada, cujo objeto é o fornecimento de peças de eucalipto para diversas secretarias municipais de Santa Teresinha - BA. A data limite para envio de propostas e abertura dos envelopes é 14/04/2026, às 09h00min, com início da disputa às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as obrigações do contratado e da contratante, as sanções administrativas, o processo de pagamento e as regras de habilitação, com destaque para o tratamento diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega do objeto deve ocorrer em até 7 dias após a emissão da autorização de fornecimento, no local indicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O edital prevê que a entrega dos itens será feita em remessa parcial, conforme demanda, no prazo de 7 dias contados da emissão da autorização de fornecimento, no local a ser informado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote.
O edital exige documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que serão exigidas amostras de itens para emissão do parecer de análise das propostas, que deverão ser apresentadas na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O edital informa que o custo estimado da contratação para os itens é de R$ ****,00.
