Licitação para locação de píer flutuante e passarela de acesso, com serviços de transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva, e desinstalação, para o terminal náutico turístico de Santa Cruz Cabrália - BA. Pregão eletrônico, menor preço global. Propostas até 17/11/2026 às 09:00, abertura às 10:00. Disputa na plataforma BNC. Não há garantia de execução. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega. As regras estão no termo de referência: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
O edital não especifica a forma de pagamento. As regras estão no termo de referência: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Não haverá exigência de garantia de execução. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas. . . que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
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