A contratação visa a execução de passeio público e guias moldadas in loco em vias urbanas de Caseara-TO. O valor orçado é de R$ ****,80. A licitação será realizada em 29/09/2026, às 15:00h. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de fiel cumprimento é de 5% do valor total do contrato. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo para execução do presente terá como prazo máximo o descrito no cronograma, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vício insanável ou não obedecer às especificações técnicas do edital.
O valor orçado pela administração é R$ ****,80.