O edital visa a aquisição de peixes congelados para doação na Semana Santa. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas será em 06/03/2026. O objeto será disputado em ampla concorrência e cota reservada para micro e pequenas empresas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega deve ser feita em até 3 dias corridos após a ordem de fornecimento. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 03 três dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: em até 30 trinta dias, conforme fornecimento dos produtos juntamente com apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O edital informa que para esta licitação não será exigida garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos no edital.
O edital informa que as sanções administrativas estão previstas no termo de referência.
A critério do contratante, poderá ser solicitado ao licitante vencedor que apresente amostra para verificação da compatibilidade com as especificações deste termo e consequente aceitação da proposta, no local e prazo indicado no edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00 cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais.
