Licitações de Producao Espetaculos Rodeios

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF e no sistema de compras do governo federal.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail licitacao@novatebas. pr. gov. br.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,50.

O edital menciona o fornecimento deverá ser realizado no endereço indicado na autorização de fornecimento, conforme consta especificado no edital e anexos. e O prazo de vigência da ata de registro de preços, contado a partir da 07 sete dias após a ordem de publicação do extrato da ata no diário oficial do município eletrônico e serviço demais meios legais disponíveis, será de 01 um ano. Não há um prazo de entrega específico para o evento em si.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar, conforme detalhado no edital.

O edital menciona que declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. e A não regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021.

O edital indica que Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O edital alerta que A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. e O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

A entrega do objeto e/ou prestação do serviço deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência. A entrega do objeto eou presta��o do servi�o da presente licita��o dever� ser realizada nosprazos estabelecidos de acordo com os termos de refer�ncia.

O pagamento será realizado em duas parcelas: 50% na montagem das estruturas, mediante aprovação da vistoria do corpo de bombeiros e fiscal do contrato, e os 50% restantes em até 15 dias após a realização do evento. o pagamento ser� realizado da seguinte forma: 50 cinquenta por cento ser�o pagos na montagem das estruturas. . . 50 cinquenta por cento restantes, ser�o pagos em at� 15quinze dias ap�s a realiza��o do evento.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação. Poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderem a todas asexig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem � documenta��o.

A recusa em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações, sujeitando o licitante a advertência, multa e suspensão de participar em licitação. A recusa em assinar o contrato, bem como o atrasoe a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obriga�es assumidase permitem a aplica��o das seguintes san�es pelo contratante

A montagem e vistoria da estrutura do rodeio (arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de iluminação) devem estar completas e aptas para vistoria técnica oficial do corpo de bombeiros impreterivelmente até as 12:00 horas do dia 06 de agosto de 2026. oda a estrutura do rodeio arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de ilumina��o dever� estar completamente montada, testada e apta para a vistoria t�cnica oficial do corpo de bombeiros

Não há exigência de amostra. Não ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

O descumprimento de quaisquer das condições de participação ou das vedações estabelecidas no edital será motivo para inabilitação ou desclassificação da proponente. O descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser�motivo para a inabilita��o da proponente.

O atendimento deverá ser realizado conforme prazo estabelecido no termo de referência após solicitação do município de São Jerônimo da Serra. a empresa deverá informar o número de telefone, que ficará à disposição do município, para fins de chamada de atendimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto as especificações do objeto.

A habilitação será realizada previamente à fase competitiva, com análise da documentação das empresas participantes. considerando a elevada complexidade técnica, operacional e sanitária do objeto, bem como a utilização de animais e a necessidade de atendimento legislação específica de bem-estar animal, a administração adotará a sistemática de habilitação prévia fase competitiva

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada a multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor. Após 21 dias de atraso, será considerado inexecução. O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até 3 dias úteis antecedentes à abertura dos envelopes. apresentar atestado de visita técnica obrigatória elaborado pela secretaria municipal de obras e edificações, devidamente assinada pelo secretário municipal sr. eduardo lopes atestando a realização da visita técnica no local a ser realizado o evento

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os serviços serão prestados nas datas de 21 e 22 de agosto de 2026. A montagem da estrutura deverá estar instalada até 19 de agosto de 2026 e a desmontagem deverá ser realizada em 24 de agosto de 2026. a montagem de toda a estrutura deverá estar instalada pela contratada na praça de eventos joão costa de oliveira parque de exposições, no município de nacip raydan mg, até a data de 19 de agosto de 2026 com aplicação de multa para descumprimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo dos serviços, mediante depósito bancário, após a apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS. o pagamento referente a prestação dos serviços será efetuado em favor fornecedor, mediante depósito bancário após o atestado emitido pelo setor competente, da nota fiscal/fatura, devendo conter no corpo da mesma a descrição do objeto, número do banco, agência e conta bancária da contratada, em até 30 trinta dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços

O critério de julgamento é o de menor preço global. a contratação será julgada por menor preço global e o critério de julgamento menor preço por global.

Os documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira estão detalhados no Anexo I do edital. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, suspensão de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 9. 6. contiver vícios insanáveis