Licitações de Criacao Projetos Graficos

Os produtos terão prazo de entrega de até 40 dias após assinatura do contrato para o Produto 1 e até 40 dias após a entrega do produto 01 para o Produto 2.

O pagamento será efetuado com base na aprovação dos produtos previstos no item 3. 2. 1, com valores de R$ ****,00 por produto, conforme cronograma de entrega e pagamento definido em contrato.

A avaliação será feita com base no cumprimento dos requisitos obrigatórios e na pontuação dos requisitos desejáveis, com caráter classificatório e eliminatório.

Somente os candidatos que preencherem todos os requisitos obrigatórios serão habilitados e submetidos a julgamento quanto aos requisitos desejáveis.

A falsidade nas declarações prestadas ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados acarretarão, a qualquer tempo, a anulação da participação, da seleção e da contratação do candidato.

Os participantes que desejarem recorrer deverão manifestar sua intenção via e-mail, no prazo de 01 um dia útil após a publicação do resultado preliminar.

O não cumprimento do prazo para apresentação de documentos implicará na eliminação automática do profissional.

A confecção de 200 agendas executivas terá início em 05 cinco dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente e conclusão em 15 quinze dias após a data de início.

O pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, através do sistema Siafimg.

Não será exigida garantia contratual para este objeto, sendo aplicada apenas a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com apresentação de certidões negativas e documentos específicos conforme o tipo de empresa.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

A vistoria pode ser substituída por declaração formal do fornecedor, assinada pelo seu responsável técnico, de que tem pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades da contratação.

Não haverá exigência de apresentação de amostras ou prova de conceito.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

O valor estimado é de R$ ****,32.

Os serviços deverão ser concluídos em até 20 dias corridos após o início de sua execução, que ocorrerá em até 2 dias corridos após o recebimento da autorização de empenho. os mesmos estarem concluídos em até 20 vinte dias corridos após o in�cio de sua execu��o.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa, a contar do recebimento definitivo e aprovação da nota fiscal. il 15 quinze dias �teis para pagamento, a contar da liquida��o da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pela autoridade competente.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, com consulta a diversos cadastros e apresentação de certidões. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam neste aviso e ser�o solicitados apenas ao fornecedorprestador melhor classificado na fase de lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: **** causa � inexecu��o parcial do contrato

A desqualificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, não conformidade com especificações técnicas, ou falha na apresentação de documentos. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00 dez mil e quatrocentos reais.