O edital visa a execução do desassoreamento do Rio Sangão, etapa 4, no município de Forquilhinha. A abertura da licitação será em 23 de março de 2026, às 09:00 horas, no site BNC. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível, mediante cadastro na plataforma eletrônica. A participação implica na aceitação integral dos termos do edital. A garantia de proposta é de 1% do valor máximo da licitação. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 270 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95.
O prazo máximo para conclusão será de 270 duzentos e setenta dias corridos, contados da data de expedição do mesmo documento.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após certifico do fiscal, conforme estabelecido no termo de referência.
A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta item 5. 1. 2 do edital, a comprovação de garantia da proposta no valor de r ****,56 sessenta e um mil, trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos. , correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de préhabilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 11 do edital, os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica e qualificação econômico e financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração, nos moldes das alíneas e e f acima citadas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,95.
