O edital visa a contratação de empresa para implementar o sistema municipal de cultura e elaborar o plano municipal de turismo. A data limite para apresentação da proposta é 04/12/2025 às 09:00h. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. A visita técnica é opcional.
O edital prevê que os serviços deverão ter início até 05 cinco dias após o recebimento da autorização de fornecimento, com todos os encargos com tributos, taxas e quaisquer outras despesas por conta da contratada, e o prazo para o faturamento será de 30 trinta dias após emissão da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento para obtenção da melhor proposta será menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações e ficará sujeito a sanções de acordo com regulamentação e conforme previsto na lei 14. 133/2021.
O edital informa que a visita técnica é opcional.
O edital informa que o valor médio estimado para contratação será de ****,32.
