Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos voltados para a iluminação pública de Paquetá-PI. Abertura das propostas em 16 de junho de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá vigência de até 24 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. É exigida a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
A empresa contratada deverá apresentar declaração formal de que atenderá o prazo de entrega de cinco dias úteis, nos termos e condições previstos neste edital. a licitante também deverá apresentar nesta fase, a declaração formal de que sua empresa atenderá o prazo de entrega de cinco dias úteis, nos termos e condições previstos neste edital.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. o pagamento ser� efetuado ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos contados da apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor respons�vel pelo recebimento.
Para efeito de julgamento na fase de abertura de vistas, o licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei **** com a proposta inicial, na condi��o de cat�logo, na fase de abertura de vistas, para efeito de pr�habilita��o, o licitante dever� apresentar o recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, de um por cento dovalor global desta licita��o, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei ****
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo. os documentos de habilita��o dever�o ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portalde compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extens�es pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limitede 6 mb para cada arquivo, conforme regras de aceita��o estabelecidas pela plataforma comprasbr.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, suspensão temporária de até 2 anos, ou declaração de inidoneidade. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es, garantidos o contradit�rio e a pr�via defesa, de acordo com as seguintes disposi�es.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo específico disponibilizado pela plataforma do comprasbr, em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, em campo especificodisponibilizado pela plataforma do comprasbr, em at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica.
Serão desclassificadas as propostas que não apresentarem os preços unitários de cada produto cotado, ou sob qualquer forma, colocá-los de forma zerada impedindo a fixação de parâmetro dos preços unitários cotados. ser�o desclassificadas as propostas que n�o apresentarem os pre�os unit�rios de cada produto cotado, ou sobqualquer forma, coloc�los de forma zerada impedindo a fixa��o de par�metro dos pre�os unit�rios cotados.