Licitação para fornecimento de gêneros alimentícios para cestas básicas destinadas a famílias em vulnerabilidade social. Abertura em 23 de julho de 2026, às 09:30h. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço Global. A disputa ocorrerá na plataforma comprasbr. com. br. Impugnações devem ser feitas em até três dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada. Sanções administrativas incluem advertência, multa e suspensão temporária.
A contratada deverá apresentar declaração formal de que sua empresa atenderá o prazo de entrega de cinco dias úteis, nos termos e condições previstos neste **** o licitante também deverá apresentar nesta fase, a declaração formal de que sua empresa atenderá o prazo de entrega de cinco dias úteis, nos termos e condições previstos neste edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. 21. 1. o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
O licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei **** com a proposta inicial, na condição de catálogo, na fase de abertura de vistas, para efeito de pré-habilitação, o licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei ****, como condição de classificação de sua proposta no julgamento a ser realizado na fase de abertura de vistas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. 10. 7. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo. 12. 1. os documentos de habilitação deverão ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma comprasbr.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor total da obrigação não cumprida, e suspensão temporária de até 2 anos. 22. 1. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo específico disponibilizado pela plataforma do comprasbr, em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 4. 1. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo específico disponibilizado pela plataforma do comprasbr, em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que não atender alguma exigência deste edital, oferecer vantagem não prevista, ou apresentar preço manifestamente inexequível. 9. 2. será desclassificado o valor informado e a proposta inicial, ambos inseridos no sistema que: a deixar de atender alguma exigência deste edital b oferecer vantagem não prevista neste edital ou ainda preço eou vantagem baseada em propostas das demais licitantes.