Licitações de Credenciamento Clinicas Realizacao Avaliacoes Psicologicas

O prazo de atendimento está disciplinado no item 11 do termo de referência, conforme o edital: os prazos de atendimento, antecedências mínimas para emissão das solicitações, horários de disponibilização, tolerâncias admitidas e demais condições operacionais aplicáveis ao fornecimento encontram-se integralmente disciplinados no item 11 do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal atestada, conforme o termo: os pagamentos efetuados em até 10 (dez) dias, após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela administração.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme o edital: no envelope contendo o requerimento para credenciamento, também deverão ser apresentados os documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos postulantes ao credenciamento e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações podem ser feitas a qualquer tempo antes do encerramento do período de credenciamento, conforme o edital: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados pelo email ***@***. *. *, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

Riscos incluem documentação incompleta ou incorreta, conforme o edital: se a documentação de habilitação não estiver completa, estiver incorreta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, a agente de contratação adotará as providências cabíveis. . . sendo a proponente inabilitada caso não atendidas as exigências necessárias à habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,82, conforme o termo: fica estipulado entre as partes o valor global estimado do credenciamento de R$ ****,82 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos).

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da execução mensal dos serviços ou entrega dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da execução mensal dos serviços ou entrega dos produtosmateriais, mediante a apresentação de documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Os documentos de habilitação necessários ao chamamento público, os quais devem ser enviados na forma explicitada no item 3, são os relacionados a seguir:

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no **** de 1o de abril de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através dos emails ***@***. *. * e ***@***. *. *, com envio de documento digitalizado pdf devidamente assinado, acompanhado da respectiva representatividade e, quando for o caso, de procuração.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, irregularidades formais que afetem a idoneidade, ou fatos supervenientes que desabilitem o proponente. o interessado em se credenciar ficará sujeito à desclassificação caso a comissão constate a existência de fato superveniente, com relação à documentação apresentada, ou qualquer outro fato que o desclassifique.

O edital prevê que a contratada deverá atender às solicitações de exames no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento do agendamento. Em situações de urgência, o prazo pode ser reduzido para até 03 (três) dias úteis.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal ou documento fiscal e relatório detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e aprovação do gestor e fiscal do contrato, por meio de depósito bancário, conforme ordem cronológica de pagamentos.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital estabelece que, havendo mais de um credenciado, a escolha será definida sucessivamente por: 1º) disponibilidade de agenda e capacidade de atendimento no prazo solicitado; 2º) disponibilidade de local próprio adequado; 3º) rodízio entre os credenciados.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica (graduação em psicologia e inscrição ativa no conselho regional de psicologia).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital informa que para os fins deste termo de referência, não se aplica a exigência de realização de testes, inspeções, vistoria ou visita técnica prévia.

O edital indica que não se aplica a exigência de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital não apresenta um valor total estimado para a contratação.