Licitação para contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial em ruas do bairro Tião do Rêgo, Queimadas-PB. Modalidade concorrência eletrônica, critério menor preço por item, regime empreitada por preço unitário. Sessão pública em 18/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no site www. ***. *. * de execução: início em 10 dias, conclusão em 18 meses. Vigência do contrato: 24 meses. Garantia de proposta: R$ ****,03. Garantia de contratação: 5% do valor total. Vistoria prévia facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo para execução do objeto é de início em 10 dias e conclusão em 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: início: 10 dez dias conclusão: 18 dezoito meses.
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total, podendo optar por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: garantia da contratação. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se comprovação de avaliação prévia do local, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, além de documentação fiscal, trabalhista e jurídica. Conforme edital: comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, comprovação de qualificação técnico-profissional e comprovação de qualificação técnico-operacional.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Conforme edital: declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia ou vistoria prévia ao local de execução da obra.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.