Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação no sítio Capoeiras, Queimadas/PB. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura da sessão pública em 30/06/2026, às 09:00. O edital e anexos podem ser obtidos nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de execução: 15 dias para início e 5 meses para conclusão. Vigência do contrato: 9 meses. Exigência de vistoria prévia ou declaração formal. Comprovação de capacidade técnica e operacional. Garantia de proposta: R$ ****,55. Habilitação e proposta devem ser enviadas simultaneamente pelo sistema eletrônico.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 5 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e disponibilidade de recursos.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,55, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação precederá as etapas de apresentação de lances e julgamento, com envio simultâneo dos documentos de habilitação e proposta.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no edital.
É exigida comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, através de declaração formal ou vistoria prévia ao local.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *
A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta ou a falsidade de declarações podem levar à desclassificação.