Prefeitura Municipal De Brazópolis - Mg

O prazo para entrega dos itens será de até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, podendo ser negociado e prorrogado mediante solicitação da empresa contratada ao setor solicitante, constando justificativa e novo prazo para entrega.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observado a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e atestado de capacidade técnica.

Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, a contratada ficará sujeita a advertência por escrito, multa de dez por cento (10%) do valor do contrato, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a dois (02) anos, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,79 (três mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e nove reais).

O edital prevê que a contratada ficará obrigada a fazer a entrega dos materiais/produtos no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 dias após apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observada a ordem cronológica.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 10% do valor do contrato, suspensão temporária de até 2 anos e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

O edital informa que pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,35.

O edital prevê prazos para manutenções periódicas em até 15 dias úteis, e para chamadas abertas e emergenciais, o primeiro atendimento remoto em até 6 horas, com visita presencial em até 48 horas caso o problema persista. Para peças, o conserto deve ser feito em até 56 horas após a aquisição da peça faltante. Para concentradores de oxigênio, a manutenção preventiva será executada em 10 equipamentos por mês, totalizando 50 aparelhos ao final de 6 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observando a ordem cronológica prevista no art. 141 da Lei 14. 133/2021. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações de inexistência de fatos impeditivos e de não empregar menor de dezoito anos em trabalho perigoso, insalubre ou noturno, e capacidade técnica comprovada por atestados. Para lotes específicos, há requisitos adicionais de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de 10% do valor do contrato, suspensão temporária de até 2 anos e declaração de inidoneidade. Há também multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplido, até o limite de 10% do valor empenhado.

Em caso de necessidade de aferir a compatibilidade com as especificações, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos itens será de até 5 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observando a ordem cronológica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária de licitação e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,90.