O edital visa a contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica e ligante asfáltico para recuperação das vias urbanas. A abertura das propostas e documentos de habilitação será em 19 de dezembro de 2025, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado após a execução do objeto e apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega é de 24 vinte e quatro horas, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo departamento de compras do município.
O pagamento será efetuado após a execução do objeto e cumpridas as exigências do contrato, mediante apresentação de nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço valor unitário por item.
Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial ou por qualquer processo de cópia autenticada via cartório competente ou pelo pregoeira ou por servidor da equipe de apoio.
O fornecedor estará sujeito às penalidades previstas na lei ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratação com o poder público e declaração de inidoneidade.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor global do contrato é de r xxx, fixo e irreajustável durante a sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal.
