O edital trata do registro de preços para fornecimento de vestuário escolar, tênis e mochilas para os municípios do Conleste Maranhense. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As empresas devem estar credenciadas no Sicaf e no portal BLL Compras. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão. A abertura da sessão eletrônica será em 02/12/2025 às 14 horas. A proposta terá validade mínima de 90 dias. A participação de consórcios é permitida. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A amostra do produto deverá ser apresentada pela licitante vencedora da fase de habilitação. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para entrega dos produtos é de até 90 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos é de até 90 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, a ser emitida pelo município. O prazo para o fornecimento dos vestuários, calçados e mochilas, será de até 90 noventa dias úteis contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento, a ser emitida pelo município.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço global por lote. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global por lote.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital prevê que deverá ser apresentada amostra de tamanho 12 doze pela licitante vencedora da fase de habilitação, sendo 01 uma de cada item que compõem a proposta ofertada, juntamente com os laudos do tecido principal e dos forros emitidos por laboratório de análise têxtil acreditado pelo inmetro, solicitados na descrição do item, devidamente identificada com o nome da licitante vencedora, identificação do item, para verificação de conformidade com as exigências estabelecidas no termo de referência, no prazo de até 10 dez dias corridos, a contar da data de encerramento da sessão pública e solicitação do pregoeiro. Deverá ser apresentada amostra de tamanho 12 doze pela licitante vencedora da fase de habilitação, sendo 01 uma de cada item que compõem a proposta ofertada, juntamente com os laudos do tecido principal e dos forros emitidos por laboratório de análise têxtil acreditado pelo inmetro, solicitados na descrição do item, devidamente identificada com o nome da licitante vencedora, identificação do item, para verificação de conformidade com as exigências estabelecidas no termo de referência, no prazo de até 10 dez dias corridos, a contar da data de encerramento da sessão pública e solicitação do pregoeiro.
O edital prevê que o prazo para impugnações é de até 3 três dias úteis anteriores à data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.
