O edital visa a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para as unidades de saúde do município de Icatu/MA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura da licitação será em 26 de dezembro de 2025, às 08h00, no site www licitaicatu com. br. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A disputa será por menor preço global. Os interessados devem estar previamente credenciados na plataforma mencionada. O edital prevê tratamento favorecido para ME e EPP em determinados casos. A participação de empresas estrangeiras é permitida. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio doa pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As disposições acerca das infrações administrativas e sanções estão dispostas na minuta do contrato, anexo a esse edital.
Não haverá exigência de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da contratação é de r ****, 00 um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e seiscentos e setenta reais.