O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir um espaço esportivo comunitário em Icatu, MA. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura da licitação será em 11 de fevereiro de 2026, às 08h00, no site licitaicatu. com. br. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A participação é aberta a interessados cadastrados na plataforma. A inversão de fases é permitida, com habilitação antes da apresentação de propostas. A garantia de proposta é de até 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência da contratação é de 4 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Como condição de pré habilitação, as participantes deverão apresentar garantia de proposta nãosuperiora 1, do valor estimado para esta contratação.
O fornecedor será selecionado por meio doa concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço global.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 81 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
As disposições acerca das infrações administrativas e sanções estão dispostas na minuta do contrato, anexo a esse edital.
A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor méximo estimado da contratacdo é de r ****, 00 um milhdo quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais.