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Listagem atualizada em 04/04/2026.

27/03/2026 - BRASIL | MA | ICATU Cidade Pequena

Municipio De Icatu - Prefeitura Municipal De Icatu

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinado ao programa nacional de alimentação escolar ( pnae) para a rede municipal de ensino de icatu- ma, durante o ano de 2026.

AI helper

O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icatu-MA em 2026. A modalidade é Chamada Pública, com foco no cumprimento da Lei 15. 226/2025, que exige 45% de investimento na agricultura familiar. Há prioridade para fornecedores locais, com critérios de desempate baseados em gênero e idade. A regularização documental pode ser feita em até 5 dias úteis. A entrega dos alimentos deve seguir um cronograma semanal. O limite individual de venda para agricultores familiares é de R$ ****,00. Em caso de emergência, a distribuição pode ser feita em kits. O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma estabelecido pela central de abastecimento, sendo realizada de forma semanal.

O edital informa que o pagamento aos fornecedores será mantido preferencialmente por meio eletrônico, podendo a entidade executora eex utilizar transferência bancária identificada em conta de titularidade do fornecedor, conforme previsto no art. 81 da resolução cdfnde n ****.

O edital estabelece que o fornecedor é responsável pela garantia da qualidade e segurança sanitária dos produtos até o ato da entrega.

O edital indica que a seleção dos fornecedores será realizada mediante chamada pública, observando rigorosamente a ordem de prioridade estabelecida na legislação que regulamenta o PNAE. e que o preço será fixo, definido por pesquisa de mercado prévia, conforme metodologia estabelecida pelo FNDE, sendo vedada a disputa de preços lances nesta modalidade.

O edital menciona que a contratação exige edital específico e a apresentação do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ou, excepcionalmente, conforme regramento de transição da resolução n ****, a DAP física válida, acompanhada da documentação fiscal e sanitária correspondente.

O edital afirma que o fornecedor deve declarar, ainda, que possui autorização legal para fazer a proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis.

O edital informa que o valor máximo de compra relativo da Secretaria Municipal de Educação, encontrase estabelecidos neste termo de referência totalizando o valor máximo desta chamada pública em R ****,00 (trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).

Data do Pregão: 16/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abacate: Produto deve apresentar casca intacta, sem ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte.

Lote 2: R$ ****,00 - Abóbora: Com casca firme, tamanho médio, uniforme sem ferimentos ou defeitos, livre de terra ou corpo estranho.

Lote 3: R$ ****,00 - Banana: In natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme, livre de lesões, sujidades, insetos e parasitas.

Lote 4: R$ ****,00 - Batata doce: In natura, polpa intacta, firme, lisa, tamanho uniforme, livre de sujidades, insetos e enfermidades.

Lote 5: R$ ****,00 - Bolo pronto: Mistura de farináceos com ovos, margarina, açúcar e leite, embalagem com informações, validade de 4 dias, sem contaminações ou defeitos.

Lote 6: R$ ****,00 - Cebolinha: Coloração verde escuro, maços padronizados, livre de lesões, sujidades e insetos.

Lote 7: R$ ****,00 - Cheiro verde: Folhas verdes e sãs, sem descoloração, intactas e livres de terra.

Lote 8: R$ 333,00 - Coco seco: Fruto maduro, sem danos, rachaduras ou parasitas, adequado para consumo.

Lote 9: R$ ****,00 - Farinha de mandioca: Obtida da mandioca, limpa, seca, sem parasitas, embalada em saco atóxico de 1kg.

Lote 10: R$ ****,00 - Feijão verde: De qualidade, íntegro, livre de sujidades e contaminantes, embalado corretamente.

Lote 11: R$ ****,00 - Laranja: Ótima qualidade, fresca, firme, sem sujidades e com coloração uniforme.

Lote 12: R$ ****,00 - Limão: De qualidade, resistente, sem amassados, cor e tamanho adequados.

Lote 13: R$ ****,00 - Macaxeira: Fresca, firme, sem danos, sem sujidades ou parasitas, colheita recente.

Lote 14: R$ ****,00 - Mamão: De qualidade, sem defeitos graves, com aparência saudável.

Lote 15: R$ ****,00 - Maracujá: Tamanho e cor uniformes, polpa firme, livre de danos e resíduos.

Lote 16: R$ ****,00 - Maxixe: De qualidade, tamanho e cor próprios, sem amassados.

Lote 17: R$ ****,00 - Melancia: Casca firme, polpa vermelha fresca, sem danos ou contaminações.

Lote 18: R$ ****,00 - Milho verde em espiga: Fresco, folhas verdes, protegido pela casca, livre de danos.

Lote 19: R$ ****,00 - Pão caseiro: Produto fresco, macio, com ingredientes descritos, validade de 4 dias.

Lote 20: R$ 417,00 - Pepino: Íntegro, tamanho médio, sem defeitos.

Lote 21: R$ 950,00 - Pimenta de cheiro: De qualidade, tamanho e cor próprios, sem amassados.

Lote 22: R$ 717,00 - Pimentão: De qualidade, tamanho e cor próprios, sem amassados.

Lote 23: R$ ****,00 - Quiabo: De qualidade, tamanho e cor próprios, sem amassados.

Lote 24: R$ ****,00 - Tanja: Fresca, tamanho e cor adequados, pronta para consumo.

Lote 25: R$ ****,00 - Vinagreira: Coloração típica, maços padronizados, livre de sujidades.

26/03/2026 - BRASIL | MA | ICATU Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Icatu - MA

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA, durante o ano de 2026. Os interessados ( Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda no período de 27 DE MARÇO DE 2026 A 16 DE ABRIL DE 2026, das **** ÀS ****, na sala de reunião da Comissão de Contratação, situada na Rua Coronel Cortes Ma

Abertura de Propostas: 17/04/2026

Diário

11/03/2026 - BRASIL | MA | ICATU Cidade Pequena

Municipio De Icatu - Prefeitura Municipal De Icatu

Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de duas quadras nos povoados sertãozinho e baiacui no município de icatu- ma, na forma do termo de compromisso n ****.

Data do Pregão: 24/03/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Quadra no povoado baiacui no município de icatu- ma, na forma do termo de compromisso n? ****.

Lote 2: R$ ****,00 - Quadra no povoado sertãozinho no município de icatu- ma, na forma do termo de compromisso n? ****.

11/03/2026 - BRASIL | MA | ICATU Cidade Pequena

Municipio De Icatu - Prefeitura Municipal De Icatu

Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de duas quadras nos povoados sertãozinho e baiacui no município de icatu- ma, na forma do termo de compromisso n ****.

Data do Pregão: 24/03/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Quadra no povoado baiacui no município de icatu- ma, na forma do termo de compromisso n? ****.

Lote 2: R$ ****,00 - Quadra no povoado sertãozinho no município de icatu- ma, na forma do termo de compromisso n? ****.

09/03/2026 - BRASIL | MA | ICATU Cidade Pequena

Conleste Maranhense - Consorcio Publico Intermunicipal Norte E Leste Maranhense - Conleste Maranhense - Consorcio Publico Intermunicipal Norte E Leste Maranhense/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa aquisição material de utensílios de copa e cozinha, pelo menor preço por lote, para composição do " kit merenda escolar

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa aquisição material de utensílios de copa e cozinha, pelo menor preço por lote, para composição do kit merenda escolar, copo, cumbuca, prato, em alumínio, revestido por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox, para atender a secretaria de educação, destinados aos alunos da rede de ensino na capital e interior do estado do maranhão, para atender os municípios integrantes do conleste maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste edital, termo de referência e seus anexos.

Data do Pregão: 19/03/2026

Edital

Lote 1: Kit merenda escolar, em aluminio acoplado por polipropileno virgem

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Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

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Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

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