O edital trata da aquisição de materiais para pintura para o programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Chã Preta-AL. A entrega deve ser realizada em até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A contratação será por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A vigência da contratação é de 12 meses. A participação é através do sistema eletrônico da BNC Bolsa Nacional de Compras.
O edital prevê que o prazo de entrega/execução deverá ser de, no máximo, 05 cinco dias úteis, a partir da data do envio da ordem de fornecimentoserviço.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias consecultivos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que os produtos deverão ter a garantia mínima de 03 três meses, a contar do recebimento definitivo.
O edital estabelece que o critério de julgamento para a seleção do fornecedor será menor preço por item.
O edital informa que os documentos e declarações a serem exigidos para fins de habilitação constam neste edital, bem como no termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: r ****, 50 quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reaise cinquenta centavos.
