O edital trata da dispensa de licitação para aquisição de talões de receituário controlado. O prazo para envio de propostas é até 21/01/2026. A entrega deve ser feita em até 15 dias após a emissão da ordem de compra. O pagamento será realizado em parcela única em até 10 dias após a execução dos serviços. A vigência da contratação é de 01 mês, podendo ser prorrogada. A contratada deverá apresentar nota fiscal e garantir a qualidade dos produtos.
O produto deverá ser entregue em até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra, conforme o edital.
O pagamento será feito em parcela única em até 10 dias após a execução dos serviços, conforme o edital.
Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
Nos procedimentos administrativos para contratação, devese observar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da lei ****.
O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei.
O presente processo está aberto para receber novas propostas com valores inferiores aos existes, pelo prazo de 03 três dias uteis da data de sua publicação.
A contratação no valor total de r 350, 00 trezentos e cinquenta reais, conforme o edital.
