Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global do Item, para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de quadras esportivas em duas unidades municipais. O recebimento de propostas se encerra em 29/07/2026 e a abertura da disputa ocorre em 13/08/2026. É facultada a vistoria prévia do local. O prazo de execução da obra é de 11 meses.
A obra será executada em 11 etapas, com prazo máximo para conclusão de 11 meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro. a obra ser� executada em 11 onze etapas, com prazo m�ximo para conclus�o de 11 onze meses, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, respeitando a ordem cronológica de pagamento, a contar do recebimento definitivo dos serviços e apresentação da respectiva nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de at� 30 trinta dias, respeitando � ordem cronol�gica de pagamento, a contar do recebimento definitivo dos servi�os e apresenta��o da respectiva nota fiscal
Será exigida a garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei Federal nº ****/2021, com percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os artigos 96 e seguintes da leifederal no ****, de 2021, no percentual e condi��es descritas nas cl�usulas do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei Federal nº 14. 133/2021. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o, nos termos do art. 6�, incisoxxxviii, al�nea a, da lei federal no ****
As licitantes deverão apresentar documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. as licitantes dever�o anexar em formato digital no sistema eletr�nico, em tempoh�bil, quando solicitado pelo pregoeiro, a documenta��o relacionada para habilita��o
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retiraro instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidase � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade licitante.
É facultada a realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoriapr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda � sextafeira, das08: 00 horas �s 12: 00 horas.
Esclarecimentos e impugnação do edital deverão ser enviados até três dias úteis antes da data de abertura. esclarecimentos e impugna��o do edital at� tr�s dias �teis antes da data de abertura
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega��es dedesconhecimento das instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais dapresta��o dos servi�os, devendo o contratado assumir os �nus dos servi�os decorrentes.
